Governo conclui em breve proposta de mudança no direito autoral, diz Marta Suplicy
Lei, em vigor há 14 anos, precisa ser atualizada, para contemplar as novidades introduzidas pela informática A ministra da Cultura, senadora licenciada Marta Suplicy, anunciou nesta dia 30 de outubro que o governo espera concluir em breve projeto para mudar a legislação sobre direito autoral (Lei 9.610/98). A lei, em vigor há 14 anos, precisa…
