Projeto que regulamenta o PNLD é aprovado em comissão e reforça diretrizes para a gestão de acervos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de junho de 2025, o substitutivo ao Projeto de Lei 3965/23, que estabelece em lei o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A proposta formaliza os princípios, diretrizes e etapas do programa, que já é executado pelo governo federal desde…










