A Bibliotecária-fiscal do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Orfila Mudado (CRB-6/756), esteve, entre os dias 25 e 29 de setembro, no Espírito Santo para fiscalizar 25 instituições nas cidades de Viana, Aracruz, Fundão, Ibiraçu e Vitória.
No dia 25, Orfila esteve em Viana e visitou a biblioteca pública municipal, que estava regular, 2 Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), sendo que apenas uma estava regular, e uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM), que estava irregular.
A cidade de Aracruz foi visitada no dia 26 e a Bibliotecária-fiscal esteve na biblioteca pública municipal, 2 EMEF e 1 EEEFM, todas estavam irregulares.
No dia 27, foi a vez do município de Fundão, tendo sido visitadas a biblioteca pública municipal, que estava regular, e 2 EMEF que não possuíam Bibliotecários; e de Ibiraçu onde foram visitadas, a biblioteca municipal, 1 EEEFM, 1 Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) e 1 EMEF, todas as instituições estavam irregulares.
A capital capixaba, por sua vez, foi fiscalizada nos dias 28 e 29 e foram visitados 7 colégios particulares e 2 centros educacionais. Destas instituições, apenas 1 estava irregular.
Vale ressaltar que, segundo a legislação vigente, as Leis Federais n.º 4.084/62, n.º 9.674/98, o exercício da profissão de Bibliotecário é privativo dos bacharéis em Biblioteconomia registrados no conselho profissional da sua jurisdição.
Sendo assim, as instituições em desconformidade com a legislação foram autuadas e, caso não regularizem a situação, poderão ser julgadas e penalizadas com pagamento de multas.
Para Álamo Chaves (CRB-6/2790), presidente do Conselho, com essa semana de intensas vistorias, o CRB-6 consolida sua presença no Espírito Santo. “Até pouco tempo, o Conselho realizava uma fiscalização em instituições capixabas no primeiro semestre de cada ano e uma segunda fiscalização no segundo semestre. Entretanto, desde que retomamos as fiscalizações em 2022, temos realizado duas fiscalizações no primeiro semestre e outras duas no segundo semestre. Ou seja, dobramos o número de visitas feitas ao Espírito Santo. E temos alcançado bons resultados”.
