O trabalho de fiscalização realizado pelo Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) segue em ritmo acelerado. No dia 11 de maio a Bibliotecária-fiscal Jozane Pacheco (CRB-6/3733) esteve na cidade de Pedro Leopoldo para fiscalizar instituições e escolas municipais e estaduais. Na ocasião, 2 escolas municipais e 1 escola estadual foram autuadas por irregularidades, enquanto…
O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) multou a Prefeitura Municipal de Patrocínio por facilitar o exercício irregular da profissão para pessoas inabilitadas a exercer o ofício da biblioteconomia e permitindo que as atividades exclusivas de Bibliotecário sejam executadas por leigo. O valor da penalidade é de R$ 175.820,00. A infração ocorreu de acordo…
O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) têm realizado diversas fiscalizações e entre os dias 24 e 28 de abril, a Bibliotecária-fiscal Jozane Pacheco (CRB-6/3733) esteve nas cidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, todas em Minas Gerais. Nos dias 24, 25 e 26 a profissional esteve em Ipatinga visitando 15 instituições, tendo sido…
A Prefeitura Municipal de Divinópolis foi multada em R$ 175.920,00 pelo Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6). A penalidade ocorreu após as fiscalizações do Conselho apontarem irregularidades em 3 escolas municipais. Segundo o assessor jurídico do CRB-6 Juliano Mendonça Gonzaga (OAB-MG/89.488), a penalidade de 30 anuidades de pessoa jurídica – sendo 10 para cada…
A Bibliotecária Yeda Maria Moura Simões Quinteiro (CRB-6/2890) foi contratada pela Escola Dom Cabral, em Campo Belo, cidade situada na região do lago de Furnas, em Minas Gerais, após ofício encaminhado pelo Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6). A profissional revela que, inicialmente, foi contratada para trabalhar uma vez por semana. No entanto, devido…
O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) tem realizado diversas fiscalizações no interior de Minas Gerais. Entre os dias 24 e 28 de abril, a Bibliotecária-fiscal Orfila Maria Mudado (CRB-6/756) fiscalizou 26 instituições na cidade de Uberlândia, localizada no Triângulo Mineiro. Foram fiscalizadas a biblioteca pública municipal, faculdades privadas, órgãos públicos, além de escolas…
O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) aplicou multa à Prefeiturade Formiga, cidade localizada no Oeste mineiro, em razão da falta de Bibliotecários em 4 escolas municipais. Devido à reincidência, o município recebeu uma multa no valor de 15 anuidades de pessoa jurídica por cada biblioteca irregular. A cidade foi fiscalizada em março. As…
A atividade de elaboração de fichas catalográficas e sua obrigatoriedade nos livros estão regulamentadas no art. 6º da Lei Federal n. 10.753/2003 e na Resolução CFB n. 184/2017, sendo uma atividade privativa do profissional Bibliotecário, cuja profissão foi regulamentada pelas Leis Federais n. 4.084/62, n. 9.674/98, Decreto-Lei n. 56.725/65, pela Resolução do Conselho Federal de…
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) constatou que 66,67% das escolas do Espírito Santo não possuem bibliotecas, após realizar fiscalização para analisar as condições de infraestrutura e qualidade de escolas das redes estadual e municipal. A iniciativa, que ocorre em todo país, é fruto de uma parceria entre a Associação dos…
A Prefeitura Municipal de Viçosa foi multada em R$ 58.644,80, pelo Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) por manter biblioteca da Escola Municipal Coronel Antônio da Silva Bernardes funcionando com pessoa leiga – sem formação em biblioteconomia e registro ativo no Conselho – realizando atividades exclusivas de profissional Bibliotecário, segundo as legislação vigente. De…