Lei Federal n.º 12.244/2010, que universaliza as bibliotecas escolares no Brasil, completa 16 anos
No dia 24 de maio de 2026, a Lei Federal n.º 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas de ensino de todo o Brasil, completou 16 anos. Considerada um dos marcos jurídicos para a educação, a legislação determinou que todas as instituições de ensino do país contem com uma biblioteca escolar devidamente estruturada e sob…










