Em um passo importante para o fortalecimento da educação e das bibliotecas escolares na capital mineira, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, em 27 de setembro, a nomeação de 39 Bibliotecários Escolares, atendendo a um pedido do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6). A lista com os nomes dos novos profissionais foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), conforme pode ser conferido neste endereço.
A convocação dos novos Bibliotecários foi previamente anunciada pelo prefeito Fuad Noman em suas redes sociais, em 3 de julho. Na ocasião, ele ressaltou que as “nomeações dos aprovados no concurso acontecerão ao longo deste semestre”, em resposta às reivindicações do CRB-6 e da comunidade escolar.
O CRB-6 já havia denunciado a ausência de profissionais na rede municipal de ensino, quando acompanhou a publicação realizada pelo Jornal O Tempo, publicada em abril de 2024, que denunciou o fechamento da biblioteca da Escola Municipal Padre Guilherme Peters, no bairro Nossa Senhora do Rosário, por dois anos. Em resposta à situação, o presidente do CRB-6, Álamo Chaves, enviou uma nota de repúdio ao prefeito, pedindo a implementação da política pública de universalização das bibliotecas escolares e o respeito ao exercício da profissão.
Em busca de soluções para a falta de Bibliotecários nas escolas municipais, o CRB-6 criou uma Comissão Temporária de Articulação Política. A Comissão se reuniu com o vereador Wagner Ferreira em 12 de junho para discutir a regularização das bibliotecas escolares e a gestão da Gerência de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Durante essa reunião, o CRB-6 entregou ao vereador uma cartilha intitulada “A Biblioteca Escolar”, visando sensibilizar as autoridades sobre a importância de profissionais qualificados nas escolas. No dia 19 de junho, os membros da Comissão foram recebidos pelo secretário municipal de Educação, Bruno Oitaven Barral, que confirmou a solicitação de mais 39 nomeações, com o intuito de que cada Bibliotecário passe a ser responsável por no máximo três bibliotecas.
Apesar dos avanços, o secretário também destacou as limitações orçamentárias da prefeitura e as restrições legais devido ao período eleitoral, que dificultam novas contratações. No entanto, ele se comprometeu a buscar soluções para ampliar o quadro de servidores após as eleições.
O CRB-6 também ressaltou a importância de revisar o plano de carreira dos profissionais e a necessidade de um Bibliotecário à frente da Gerência de Bibliotecas, em conformidade com a Lei Federal nº 4.084/1962. Durante as discussões, foi destacado que a situação atual ainda é insuficiente para atender a demanda, com muitos Bibliotecários acumulando responsabilidades em diversas escolas. Tais reivindicações foram temas de uma audiência pública, realizada em 14/08, que demonstrou inúmeras precariedades na estrutura das bibliotecas escolares e das condições de trabalho do bibliotecário nestes espaços.
Com a nomeação dos 39 novos profissionais, espera-se que a PBH avance no cumprimento de suas responsabilidades com a educação e a cultura, proporcionando um ambiente mais adequado para o desenvolvimento da leitura e da literatura nas escolas da capital mineira.