Ainda na última quinta-feira, 27 de setembro, Patrus Ananias entrou em contato com o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) para repassar as respostas dos questionamentos enviados pelo CRB-6. Todas as perguntas enviadas ao candidato foram adaptadas de sugestões de bibliotecários. Advogado por formação, Ananias é o atual candidato à prefeitura de Belo Horizonte pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e, dentre outras propostas, ressalta a de abrir novos concursos para os profissionais da Biblioteconomia. Na íntegra, as respostas do candidato podem ser conferidas abaixo.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as votações para as Eleições Municipais 2012 serão realizadas no próximo dia 07 de outubro. Caso haja segundo turno em Belo Horizonte, a escolha será feita no dia 28 do mesmo mês. O horário em ambos os dias de votação será o mesmo: das 8h às 17h.
CRB-6 – As bibliotecas escolares são instituições fundamentais para a formação do leitor e do cidadão, inclusive no desenvolvimento de habilidades dos alunos no processo de pesquisa escolar. Mas, para que isso ocorra, é fundamental a presença de um bibliotecário na administração da biblioteca. No entanto, ainda são encontrados, em bibliotecas do município, profissionais não qualificados (como professores readaptados) para desempenhar atribuições competentes exclusivamente aos bibliotecários, como determina a legislação vigente. Diante do exposto, quais são os projetos e estratégias do candidato para aumentar o número de bibliotecários nas escolas municipais, uma vez que, em 2010, foi aprovada a Lei Federal nº12.244/2010 que prevê a obrigatoriedade de cada escola ter uma biblioteca e que nesta deve possuir o profissional qualificado, no caso o bibliotecário?
Patrus Ananias – Em Belo Horizonte, desde 2003, na gestão de Fernando Pimentel, temos o Plano de Carreira dos Servidores da Área de Atividades de Administração Geral, instituído pela Lei 8.690 de 19/11/2003. Em 2004, o cargo de Técnico Superior de Educação com curso superior em Biblioteconomia foi transformado em Analista de Políticas Públicas/Bibliotecário, pela Lei 8790, de 2 de abril. O decreto 12.207, de 4 de novembro de 2005, estabelece as atribuições dos cargos públicos efetivos, e o Analista de Políticas Públicas deve: participar da formulação, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações públicas; desenvolver, sistematizar, aperfeiçoar e corrigir métodos e técnicas de trabalho em programas, projetos e serviços da Administração Municipal, individualmente ou em equipes multidisciplinares, entre outras funções. O envolvimento do bibliotecário no projeto pedagógico da escola é fundamental para promover o intercâmbio entre os trabalhos das bibliotecas da Rede Municipal de Educação, além de organizar grupos de estudo sobre a função da biblioteca na escola pública da Capital. Essas ações são importantes para estabelecer o diálogo necessário para que cada escola possa contar com, pelo menos, um bibliotecário nos seus quadros. Todas as escolas municipais de Belo Horizonte já possuem bibliotecas, onde atuam auxiliares de biblioteca e, em alguns lugares, professores em laudo médico. Há atualmente apenas 41 bibliotecários e 442 auxiliares de biblioteca, para as 186 escolas municipais. O nosso compromisso é abrir concurso público com o objetivo de suprir esta necessidade, para que a biblioteca cumpra sua finalidade de atendimento aos estudantes, professores e todo o pessoal da escola, para fins de consulta, pesquisa, enriquecimento e aprofundamento dos trabalhos escolares e, sempre que possível, aberta à comunidade escolar. A Biblioteca Escolar deve ter um caráter vivo e dinâmico, compondo o processo educativo das escolas, situando-se no campo do direito à democratização da informação e da apropriação de múltiplas linguagens como elementos de construção da cidadania.
CRB-6 – Há cerca de dois anos, um grupo de bibliotecários de Belo Horizonte redigiu um projeto de lei que tratava da “Política Municipal de Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte” e que, após várias audiências populares, foi barrada pelo Poder Executivo da capital. Esse projeto previa a definição de uma estrutura de funcionamento mínima para um sistema ou rede de bibliotecas escolares para a capital e tinha como objetivo principal padronizar serviços e processos dentro das bibliotecas escolares, além do compartilhamento de acervos, melhorias e projetos genuinamente educacionais para acesso e uso pelos estudantes, com vistas à formação de leitores. O candidato possui algum projeto que trate desse incentivo ou algo similar ao projeto citado.
Patrus Ananias – Como nossa linha de trabalho está fundamentada no diálogo permanente com todos os setores, será fundamental que seja constituída uma Comissão Especial ou um Grupo de Trabalho (GT), para que possamos retomar este assunto, com transparência e objetividade, com a máxima urgência, e propor as diretrizes pedagógicas e técnicas da área, construídas com a participação ampla de toda a comunidade escolar, da sociedade e dos bibliotecários.
CRB-6 – Com que ações o candidato acredita que pode promover o incentivo à leitura na cidade? Há alguma proposta para intensificar as ações de incentivo à leitura, através de verbas para a contratação de oficineiros, escritores e afins?
Patrus Ananias – Em primeiro lugar, promover e estimular programas e projetos que incentivem práticas de leitura, de maneira a transformar estudantes e professores em leitores e pesquisadores, a partir da integração da escola com a biblioteca é ponto de partida para a mudança de atitude em relação a esta temática. Manter as atuais parcerias e estabelecer novas e mais ousadas é o compromisso que assumimos com a educação. Todas as ações de incentivo à leitura devem ter estreita ligação entre Educação e Cultura, a exemplo do Festival de Quadrinhos, Bienal do Livro, Bienal de Poesia que já aconteceram em Belo Horizonte no passado e que devem voltar ao calendário da Cidade, favorecendo as vivências múltiplas nos diversos espaços públicos como, por exemplo, escolas, ônibus, praças, parques, centros culturais.
4. Há algum projeto que vise aumentar o orçamento para as bibliotecas municipais e escolares, com o intuito de manter a atualização constante dos acervos, melhoria do mobiliário, equipamentos e materiais?
Patrus Ananias – Todos os projetos dependem de recursos, e o que vamos fazer é tentar buscá-los para viabilizar as demandas, seja por meio de parcerias com o Governo Federal, o Governo Estadual, e com Programas já existentes no Brasil e no mundo que possibilitam a captação de novos meios financeiros mediante apresentação de projetos, além de investir bem os recursos públicos previstos no orçamento municipal, mas dialogando permanentemente com a cidade e com o povo sobre suas prioridades.
Até às 10h da última segunda-feira, 01 de outubro, horário de fechamento desse boletim informativo, apenas os candidatos Vanessa Portugal e Patrus Ananias responderam aos questionamentos enviados pelo CRB-6. Caso haja repasse das respostas de outros candidatos, as mesmas serão publicadas nos próximos boletins.
Leia também
>> Eleições 2012: Vanessa Portugal propõe ampliação de recursos para a Educação
