A professora e atual candidata do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) à prefeitura de Belo Horizonte, Vanessa Portugal, foi a primeira a responder os questionamentos que o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) compilou do envio de bibliotecários, acerca das propostas da candidata para a área da Educação e, principalmente, da Biblioteconomia. Dentre as preposições de Vanessa Portugal, vale destacar a que visa investir 30% do orçamento em Educação. As respostas foram enviadas pela candidata na última quinta-feira, 27 de setembro. Leia-as abaixo.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as votações para as Eleições Municipais 2012 serão realizadas no próximo dia 07 de outubro. Caso haja segundo turno em Belo Horizonte, a escolha será feita no dia 28 do mesmo mês. O horário em ambos os dias de votação será o mesmo: das 8h às 17h.
CRB-6 – As bibliotecas escolares são instituições fundamentais para a formação do leitor e do cidadão, inclusive no desenvolvimento de habilidades dos alunos no processo de pesquisa escolar. Mas, para que isso ocorra, é fundamental a presença de um bibliotecário na administração da biblioteca. No entanto, ainda são encontrados, em bibliotecas do município, profissionais não qualificados (como professores readaptados) para desempenhar atribuições competentes exclusivamente aos bibliotecários, como determina a legislação vigente. Diante do exposto, quais são os projetos e estratégias do candidato para aumentar o número de bibliotecários nas escolas municipais, uma vez que, em 2010, foi aprovada a Lei Federal nº12.244/2010 que prevê a obrigatoriedade de cada escola ter uma biblioteca e que nesta deve possuir o profissional qualificado, no caso o bibliotecário?
Vanessa Portugal – As bibliotecas são instituições importantes para o suporte ao processo de ensino, para auxiliar na disseminação pelo gosto da leitura desde a mais tenra idade. Infelizmente, as sucessivas gestões não têm dado a devida importância para o estabelecimento de uma rede de bibliotecas e para a ampliação do quadro de bibliotecários e valorização destes profissionais em Belo Horizonte.
No quadro da Educação, os bibliotecários precisam se desdobrar para atender de 4 a 6 escolas e, quando há cargos vagos, a prefeitura tem demorado mais de 6 meses para nomear novos profissionais aprovados em concursos públicos.
Os bibliotecários também sofrem, como os demais profissionais, com as dificuldades em prosseguir seus estudos e não são valorizados como se deveria, depois de fazerem especialização, mestrado e doutorado. É necessário que a prefeitura inverta as prioridades para que a lei 12244/10 seja cumprida de fato. Cada biblioteca escolar da cidade deveria ter um bibliotecário, que é o profissional preparado para organizar e preservar acervos e elaborar projetos de leitura e de formação de futuros pesquisadores.
É necessário também, valorizar os auxiliares de biblioteca, oferecendo melhores salários e plano de carreira para que se diminua a rotatividade destes profissionais. Outro problema é a grande presença de professores em desvio de função nas bibliotecas escolares. É imprescindível rever essa política, repeitando as condições dos professores que necessitam se afastar de suas funções para tratamento de saúde.
O orçamento da prefeitura praticamente triplicou nos últimos anos, mas 40% é destinado ao pagamento de juros da dívida, terceirizações e transferência para instituições não governamentais. .Para melhorar a infraestrutura das bibliotecas, destinar um(a) bibliotecário(a) para cada uma, além de melhorar a remuneração deste profissional, é necessário que haja recursos. Propomos romper com a lógica dos sucessivos governos que têm privilegiado grandes empresas e bancos, em detrimento dos serviços públicos, acabando com o pagamento dos juros da dívida e com o processo de privatização dos serviços municipais via terceirizações e parcerias público-privadas (PPPs).
CRB-6 – Há cerca de dois anos, um grupo de bibliotecários de Belo Horizonte redigiu um projeto de lei que tratava da “Política Municipal de Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte” e que, após várias audiências populares, foi barrada pelo Poder Executivo da capital. Esse projeto previa a definição de uma estrutura de funcionamento mínima para um sistema ou rede de bibliotecas escolares para a capital e tinha como objetivo principal padronizar serviços e processos dentro das bibliotecas escolares, além do compartilhamento de acervos, melhorias e projetos genuinamente educacionais para acesso e uso pelos estudantes, com vistas à formação de leitores. O candidato possui algum projeto que trate desse incentivo ou algo similar ao projeto citado.
Vanessa Portugal – As sucessivas gestões da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vêm tratando os servidores com pouco ou quase nenhum diálogo, como se pode observar pelo tratamento dado às demandas cotidianas dos servidores e às greves que ocorreram nos últimos anos. Esse é o mesmo tratamento dado a este grupo de bibliotecários (as) que apresentavam uma demanda importante para o desenvolvimento de uma rede bibliotecária que possibilitasse o desenvolvimento de projetos amplos de acesso à leitura, à atividades culturais e às fontes de informação para pesquisa escolar.
Os servidores e a população devem participar das tomadas de decisão na gestão municipal. Devem existir espaços para que os servidores possam planejar suas atividades, opinar sobre a gestão dos serviços públicos, o que não acontece na atualidade. Dessa maneira, os bibliotecários, assim como outros servidores, devem ter plena liberdade de elaborar métodos de gerenciamento dos serviços e devem contar com espaços para propor suas ideias e, com apoio da prefeitura, desenvolver aquilo que for melhor para a população, no que concerne aos serviços bibliotecários.
Propomos uma administração realmente democrática, com mecanismos de participação da população e dos servidores. Assim, todas as propostas da categoria bibliotecária para a melhoria de atendimento nas bibliotecas municipais e escolares, seriam submetidas aos demais servidores das áreas da cultura e da educação, além da população-alvo, não cabendo somente ao prefeito a palavra final.
Por fim, concordamos com a proposta da criação de uma rede bibliotecária, com a padronização de serviços, possibilitando a integração das bibliotecas escolares e o maior diálogo entre os seus profissionais. Voltamos a afirmar que essas ações só podem ser concretizadas com o aumento do investimento em Educação e Cultura.
CRB-6 – Com que ações o candidato acredita que pode promover o incentivo à leitura na cidade? Há alguma proposta para intensificar as ações de incentivo à leitura, através de verbas para a contratação de oficineiros, escritores e afins?
Vanessa Portugal – A situação da leitura em nosso país é crítica. A pesquisa realizada pelo Instituto do Livro, “Retratos da Leitura no Brasil”, em sua 3ª edição, de 2011, revelou que 50% dos entrevistados não são leitores. E, entre os leitores, a média de leitura ainda é pequena, menos de dois livros a cada três meses. Na região sudeste, o percentual de penetração da leitura caiu de 59%, em 2007, para 50% dos pesquisados, em 2011. A pesquisa ainda mostrou que 48% dos entrevistados afirmaram que a principal forma de acesso aos livros é por meio da compra.
Esses dados demonstram que as políticas voltadas para a leitura não têm sido suficientes e que as bibliotecas, além de existirem em número insuficiente, estão subutilizadas. É necessário revitalizar e aumentar o número de bibliotecas no município, para que a população tenha mais acesso aos recursos informacionais. Além de atualizar os acervos, é necessário ampliar o acesso à internet nas bibliotecas escolares e municipais.
Mas, não podemos nos limitar a construir bibliotecas, é preciso que haja campanhas permanentes de seu uso, inclusive com inserções na mídia. Nos últimos quatros anos, a prefeitura gastou cerca de 126 milhões de reais com publicidade, mas não assistimos a nenhuma propaganda incentivando a população a ler, frequentar bibliotecas e centros culturais.
CRB-6 – Há algum projeto que vise aumentar o orçamento para as bibliotecas municipais e escolares, com o intuito de manter a atualização constante dos acervos, melhoria do mobiliário, equipamentos e materiais?
Vanessa Portugal – As bibliotecas dos centros culturais estão submetidas à Fundação Municipal de Cultura e as bibliotecas escolares dependem das destinações orçamentárias da Secretaria de Educação.
Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da PBH em 2011, o total das despesas do município foi de 7.737.162.211,00 (quase oito bilhões de reais), desses a Fundação Municipal de Cultura teve 48.267.138,00 de despesas, sendo 20.741.619,00 da rubrica em Difusão Cultural (programas da PBH com cultura como o Fundo de Cultura, Lei de Incentivo, dentre outras). Em outras palavras, 0,62% (menos de 1% do orçamento para a cultura da cidade). Pensando apenas na difusão cultura, 0,27% do orçamento municipal para a difusão cultural no município. No caso da Educação, a prefeitura não investe sequer o mínimo determinado pela Lei Orgânica do Município, que é 30% do orçamento. São investidos em Educação somente 18% do orçamento.
Propomos aumentar o investimento nas bibliotecas da cidade, ampliando o orçamento da Educação e criando um orçamento próprio para a cultura, que hoje é inexistente. Além disso, é necessário dar autonomia aos trabalhadores das bibliotecas para que possam decidir sobre as atividades que devem ser desenvolvidas para o incentivo à leitura, a depender das demandas de cada região da cidade.
Até às 10h da última segunda-feira, 01 de outubro, horário de fechamento desse boletim informativo, apenas os candidatos Vanessa Portugal e Patrus Ananias responderam aos questionamentos enviados pelo CRB-6. Caso haja repasse das respostas de outros candidatos, as mesmas serão publicadas nos próximos boletins.
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