O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), no mês de julho, liderou uma série de visitas técnicas às bibliotecas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) de Belo Horizonte. As visitas, realizadas em colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) e viabilizadas pelo mandato do vereador Wagner Ferreira (PV-MG), surgiram como resposta a relatos de precariedade nas estruturas das bibliotecas das unidades de ensino.
O CRB-6 liderou as visitas para avaliar as condições das bibliotecas nas EMEIs. A ação visou identificar problemas estruturais e operacionais e entender as necessidades das bibliotecas, a fim de propor soluções adequadas para melhorar as condições de trabalho e o ambiente de aprendizagem. As visitas técnicas, acordadas em reunião na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte (SMED/PBH), é que motivaram a realização da audiência pública para tratar do trabalho realizado pelos Bibliotecários seniores e plenos e pelos assistentes administrativos educacionais da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.
Para a diretora técnica do CRB-6, Rosana Trivellato (CRB-6/1889), presente em uma das visitas, a biblioteca deve ser vista como um recurso informacional vital dentro da instituição, contribuindo não apenas para o desenvolvimento cognitivo dos alunos, mas também para a formação de leitores críticos e cidadãos informados. “A integração de um Bibliotecário é, portanto, essencial para potencializar essas funções e assegurar que a biblioteca cumpra plenamente seu papel educativo e informacional”, declarou a conselheira.
A participação ativa do CRB-6, em colaboração do Sind-REDE/BH, por intermédio do mandato do vereador Wagner Ferreira (PV-MG), foi crucial para a realização dessas visitas. A parceria entre essas instituições demonstra o compromisso com a melhoria das condições nas bibliotecas escolares e a valorização da educação infantil.
As visitas, conduzidas pelo CRB-6, aconteceram entre os dias 18 e 23 de julho e cobriram as seguintes escolas:
18 de julho:
- EMEI Navegantes (Bairro Céu Azul);
- EMEI São Bernardo (Bairro São Bernardo).
19 de julho:
- EMEI Professora Acidália Lott (Bairro Paulo V);
- EMEI Sabinópolis (Bairro Carlos Prates):
22 de julho:
- EMEI Itaipu (Bairro Tirol)
- EMEI Cachoeirinha (Bairro Cachoeirinha)
23 de julho:
- Escola Municipal Padre Guilherme Peters (Bairro Nossa Senhora do Rosário);
- EMEI Vila Estrela (Bairro Santo Antônio).
Embora o CRB-6 tenha planejado visitar também a EMEI Itatiaia e a EMEI Capitão Eduardo, a pedido das direções dessas escolas, essas visitas foram adiadas e poderão ser reagendadas para um futuro próximo.
Jornal “O Tempo” repercutiu precariedade na Escola Municipal Padre Guilherme Peter
A biblioteca da Escola Municipal Padre Guilherme Peter, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, em Belo Horizonte, permaneceu fechada por quase dois anos devido à falta de pessoal. A denúncia foi repercutida pelo jornal “O Tempo”, que revelou a situação precária do espaço, paralisado desde a morte da auxiliar responsável pelo local, em 2022.
Professores e funcionários da escola relatam que a falta de um profissional compromete gravemente o processo de aprendizagem dos alunos. Segundo um professor, “é uma situação muito ruim, principalmente porque a rede municipal possui muitos alunos com déficit de aprendizagem, dificuldade de leitura e interpretação de texto”.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou à reportagem que a função de auxiliar de biblioteca é desempenhada por uma professora e que, quando necessário, um assistente é designado para a função. No entanto, a Prefeitura não explicou por que o espaço está aberto apenas às quartas-feiras, como indicado por uma funcionária da escola.
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) explicou que não há mais designação específica para auxiliares de biblioteca desde uma portaria de 2018, com os profissionais atuando como assistentes administrativos educacionais. À ocasião, a Prefeitura afirmou que o concurso de 2023 para a contratação de novos assistentes está em fase de resultados preliminares e promete que os novos profissionais irão fortalecer os serviços oferecidos nas bibliotecas.
Com 323 unidades de ensino na rede municipal, a Prefeitura destaca que 178 escolas possuem bibliotecas, enquanto 85 das 145 EMEIs também têm bibliotecas ou espaços de leitura. A Secretaria está trabalhando para solucionar a falta de bibliotecas em 20 EMEIs e garantir que todas as unidades estejam adequadas até junho, conforme previsto.
Confira, abaixo, entrevista realizada pelo CRB-6 com a diretora do Sind-REDE/BH, Diana de Cássia Silva, e com o Coordenador do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido.
1) Quais são as principais denúncias e problemas encontrados durante as visitas técnicas realizadas pelo Sind-REDE/BH e pelo CRB 6?
Dr. Mário Garrido: Os principais problemas encontrados nas visitas técnicas resumem-se à falta de infraestrutura das bibliotecas que não possuem espaço adequado para a realização das atividades de planejamento e gestão do acervo. Muitas unidades foram encontradas sem uma estação de trabalho adequada ao servidor que não possui mesas e cadeiras ergonômicas. A falta de internet também é um dificultador nos espaços, impossibilitando a realização de qualquer trabalho de automação. A ausência de assistentes administrativos educacionais nas unidades de ensino também precariza o trabalho dos Bibliotecários que acabam desempenhando trabalhos que não são atinentes a sua formação. Outro problema é a desconsideração por parte da gestão das escolas que o Bibliotecário deve ser o líder do espaço da biblioteca, conforme preconiza o art. 6º da Lei Federal nº 4.084/62 que garante a administração e direção de bibliotecas aos bacharéis em biblioteconomia. Muitas escolas possuem outros profissionais que dividem o mesmo ambiente da biblioteca, interferindo na autonomia do Bibliotecário na gestão do espaço. Também foi percebida a ausência de diretrizes por parte da Gerência de Bibliotecas (GERBI/SMED) para a condução dos trabalhos pelos Bibliotecários inseridos nas instituições de educação infantil, como as EMEIs.
Diana Silva: O Sind-Rede/BH realizou neste mês de julho (18,19, 22 e 23) algumas visitas técnicas nas escolas e EMEIs de BH, com o objetivo de avaliar o funcionamento ou não das bibliotecas escolares, bem como as condições de trabalho dos Bibliotecários.
Nas visitas que aconteceram nas escolas, foram identificados problemas como a falta de profissionais Bibliotecários nas escolas e EMEIs, falta de assistentes, bibliotecas fechadas, falta de materialidade como mesa, cadeira e espaço para o exercício da atividade do Bibliotecário, a não participação do profissional nos projetos da escola e até a impossibilidade deste profissional ter contato com a comunidade escolar.
2) Quais são as expectativas e os objetivos do Sind-REDE/BH e do CRB 6 para a audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 14/08/2024, onde serão discutidas as condições de trabalho e salário dos bibliotecários e dos assistentes administrativos educacionais?
Dr. Mário Garrido: A expectativa é que a audiência pública a ser realizada na CMBH demonstre a real situação de trabalho dos Bibliotecários da rede municipal de BH. A expectativa é de que os parlamentares, bem com o executivo, saiam da audiência com a certeza de que é preciso pensar em mudanças para o bom funcionamento das bibliotecas escolares do Município, com vistas a cumprir com a efetivação da Lei Federal nº 12.244/2010, alterada pela Lei Federal nº 14.837/2024, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares.
Diana Silva: As observações destas visitas farão parte do relatório que estamos construindo e será apresentado no dia 14/08/2024, na audiência pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O nosso principal objetivo é denunciar a falta de investimento do governo Kalil/Fuad durante os seus oito anos de gestão. Mas também é preciso ao apresentar as condições de salário e trabalho dos Bibliotecários e dos AAEs para a cidade, cobrar da Câmara Municipal, dos vereadores compromisso para a construção de um orçamento para o ano de 2025 que direcione o próximo Governo a se comprometer com as pautas destes profissionais (lotação dos trabalhadores nas unidades, unificação da carreira dos Bibliotecários e estruturação da carreira dos AAEs e Bibliotecários). O Sind-Rede/BH defende a valorização dos trabalhadores com melhores condições de trabalho e salário. Estes são investimentos necessários que garantem a execução de uma política educacional para que a população seja atendida com qualidade.
