Pré-escolas e creches são obrigadas a ter biblioteca?
Sim! A Lei Federal n.º 12.244/2010 determina a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas do país. Posteriormente, a Lei Federal n.º 14.837/2024 instituiu o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), reforçando a importância da biblioteca escolar como equipamento educacional essencial. Nesse contexto, instituições de educação infantil, incluindo creches e pré-escolas, também…










