Apesar de projeto ter se iniciado em 2012, até hoje reforma de prédio tombado como patrimônio histórico não começou. Segundo diretora, alunos estão sem acesso à biblioteca.
Cidadãos de Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte) lotaram o Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para cobrar o início das obras de restauração da Escola Estadual Paula Rocha, no Centro Histórico do município. Eles participaram, nesta segunda-feira (24/8/15), de audiência pública das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Educação, Ciência e Tecnologia.
Em nome do poder público, participaram da reunião, solicitada pelo deputado Wander Borges (PSB), representantes dos Governos do Estado, Federal e municipal. Eles explicaram a tramitação do projeto de reforma da escola e as dificuldades de sua execução, devido ao detalhamento exigido quando se trata de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico.
A diretora da escola, Fátima Regina de Souza, resumiu os problemas enfrentados pelos alunos desde que foi iniciado o projeto de reforma. Segundo ela, desde 2012, quando foi iniciado o projeto, o estabelecimento encontra-se do mesmo jeito, sem nenhuma obra. Em 2013, os alunos, divididos em 25 turmas, foram todos transferidos para outras duas escolas de Sabará, que não oferecem condições adequadas para os estudantes e professores.
“Estamos com o mínimo: não temos instalações adequadas para o setor administrativo e muito menos para os alunos. Para estes, existem apenas as salas de aula. Eles não têm acesso a biblioteca, laboratório de informática, quadra para fazerem educação física”, criticou. Fátima de Souza lembrou que a escola de ensino fundamental funciona há 108 anos (no prédio em reforma, desde 1925). “Nada mais justo do que recebermos uma atenção mais carinhosa, num tempo mais aprazível. Não é um prédio tão deteriorado que vá consumir tanto tempo e uma verba muito grande”, avaliou.
O vereador de Sabará Lucas Silva expressou medo de que seja dada outra destinação ao estabelecimento, uma vez que ele se situa na Praça Melo Viana, fazendo parte do acervo histórico e artístico da cidade. Por outro lado, lembrou que a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, garantiu-lhe que a escola não será desativada.
E queixou-se da burocracia para que as obras sejam iniciadas. “Já se passaram 2 anos e 7 meses. E ora a documentação está no Departamento de Obras Públicas (Deop), ora na Prefeitura, ora no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Queremos um encaminhamento para que se iniciem as obras”, cobrou.
Burocracia – O deputado Wander Borges detalhou toda a tramitação do projeto de restauro e ampliação previsto para a escola. Listou uma série de ofícios trocados entre a Secretaria de Estado de Educação, o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop), Prefeitura de Sabará e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A Escola Estadual Paula Rocha é sediada num prédio de arquitetura neoclássica que faz parte do centro histórico de Sabará e foi tombado pelo Iphan em 1938. O deputado Wander Borges explicou que em 2012 a escola foi interditada em função da deterioração do prédio, que estava com goteiras, paredes deterioradas, assoalho solto e forro do teto com cupins e pombos.
Ainda segundo o parlamentar, a Secretaria de Educação avaliou a reforma em R$ 4 milhões, a ser executava num prazo de cerca de um ano e meio. Ele lamentou que, até o presente momento, o projeto não vem caminhando como deveria, provocando dificuldades para os professores e alunos da escola.
Fonte: ALMG