A Bibliotecária-fiscal do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Jozane Pacheco (CRB-6/3733), esteve, entre os dias 25 e 29 de setembro nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Anchieta, ambas no Espírito Santo, para fiscalizar 21 instituições públicas e privadas.
Nos dias 25, 26, 28 e 29 a Bibliotecária-fiscal esteve em Cachoeiro de Itapemirim. Na ocasião, a profissional esteve em:
- 6 colégios particulares, sendo que 1 estava regular, 1 que está em processo de finalização da contratação, e 1 solicitou prazo para regularização
- 4 Escolas de Ensino Básico (EMEB), sendo que houve um impedimento de permitir a fiscalização em uma das unidades. O restante se encontra irregular;
- 1 Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM), que está irregular;
- 2 faculdades particulares, sendo que apenas uma estava regular;
- na Biblioteca Pública Municipal que está irregular;
- e no Instituto de Pesquisas Educacionais (IPE) e Instituto Profissional de Saúde e Educação (IPES), ambos irregulares.
O município de Anchieta, por sua vez, foi visitado no dia 27. Na ocasião, a Bibliotecária-fiscal esteve em 1 faculdade particular, na Biblioteca Pública Municipal, em 1 EMEB, 1 Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), e 1 EEEFM. Todas estavam irregulares.
Todas as instituições irregulares foram notificadas pelo CRB-6 e terão um prazo para sanarem suas irregularidades. Aquelas que não contratarem Bibliotecários serão levadas a julgamento e poderão ser penalizadas com multas.
O que diz a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim?
Em ofício ao CRB-6, a Prefeitura informa que: “O Município não tem medido esforços para manter as Bibliotecas Municipais funcionando de forma a atender ao interesse público de acesso à informação e cumprir todas as normas legais atinentes ao seu funcionamento. No entanto, não tem conseguido êxito em seus esforços, conforme se infere abaixo:”
Em seguida, a Prefeitura encaminhou um pequeno histórico de processos seletivos realizados, no qual sugere-se que não foi possível contratar bibliotecários uma vez que os candidatos não preenchiam os critérios estipulados em edital, como, por exemplo, possuir o registro profissional no CRB-6
“Inquestionável e inegável que o Município tem buscado suprir a necessidade de bibliotecários. No entanto, não obteve êxito em seus esforços, uma vez que a existência de profissionais habilitados e que possam/queiram ocupar a vaga extrapola o alcance do Município.”
A Prefeitura ainda faz uma sugestão, sob a justificativa do “interesse público” para que não seja necessário fechar as bibliotecas: “…há que se ponderar a manutenção das bibliotecas – sem bibliotecários com formação e conhecimentos específicos, mas com servidores que não medem esforços para propiciar o acesso à informação e propiciar a expansão do conhecimento ou o fechamento das bibliotecas porque não se conseguiu admitir bibliotecário.”
