A 1DollarScan, uma empresa japonesa que se instalou nos EUA, oferece um serviço que funciona de uma maneira muito simples: a pessoa manda o livro físico, eles escaneiam e mandam de volta o arquivo em PDF (o livro original é destruído e reciclado). Isso é feito sob a condição de Fair Use – uma exceção na lei americana que permite o uso de material protegido pelos direitos autorais. O cliente deve assinar uma declaração concordando que não irá compartilhar ou distribuir o conteúdo escaneado e os detentores dos direitos podem informar se aprovam ou não a digitalização de seus livros, através do site.
Agora, uma parceria da empresa com o Evernote – aplicativo multiplataforma que armazena dados em sincronia através da nuvem – tem deixado o Authors Guild (Sindicato dos Autores americanos) mais do que preocupado.
Para o diretor executivo do Authors Guild, Paul Aiken, a 1DollarScan está tirando do autor o direito fundamental de decidir se seu livro deve ser digitalizado e em que termos. Segundo ele, ainda que faça sentido para a maioria dos autores entrar no mercado de ebooks, não cabe a terceiros decidir se vale a pena fazê-lo, já que essa é uma escolha que envolve muitos riscos. Aiken completa: “Se a informação no site está correta, isso é uma violação dos direitos autorais. A defesa pelo fair use é risível”.
Hiroshi Nakano, CEO da 1DollarScan, nega que estejam infringindo as leis de direitos autorais e afirma que “não queremos competir com autores ou editores, não estamos subvertendo o direito fundamental do autor porque escaneamos e digitalizamos livros físicos que os clientes já compraram, é uma transação de indivíduo para indivíduo, para seu uso pessoal”.
Fonte: Publishers Weekly
