O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), sob a presidência de Álamo Chaves (CRB-6/2790), realizou, entre fevereiro e setembro de 2024, um total de 607 fiscalizações presenciais. Essas ações ocorreram em 52 municípios, sendo 7 localizados no Espírito Santo e 45 em Minas Gerais. Durante o processo de fiscalização, foram lavrados 421 autos de infração em razão das irregularidades identificadas e realizados 48 julgamentos, refletindo a necessidade de uma maior atenção aos normativos que regem a profissão por parte das instituições empregadoras.
De acordo com um levantamento interno da autarquia, 54 instituições ainda não possuem biblioteca e 14 instituições impediram a vistoria realizada pelas Bibliotecárias-fiscais. Além disso, o Conselho recebeu 145 denúncias sobre falta de Bibliotecários, 31 sobre concursos públicos irregulares e 24 sobre outras questões.
Além das fiscalizações, a Comissão de Fiscalização se dedicou a responder a 1.105 demandas apresentadas por Bibliotecários, abordando uma variedade de temas relevantes, como ética profissional e as responsabilidades relacionadas à fiscalização no exercício da profissão. A Assessoria Jurídica respondeu outras 269 demandas de Bibliotecários e já emitiu 125 pareceres. Esses dados evidenciam tanto a atuação do CRB-6 quanto os desafios que a profissão enfrenta na jurisdição.
Foram 45 municípios em Minas Gerais, sendo eles: Araguari, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Brasília de Minas, Brumadinho, Caeté, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabirito, Itajubá, Itaúna, João Monlevade, Juatuba, Lagoa Formosa, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Montes Claros, Nova Lima, Nova Serrana, Ouro Branco, Pará de Minas, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santana do Paraíso, São João del Rei, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sete Lagoas, Tiradentes, Uberlândia, Unaí e Vespasiano.
Já no Espírito Santo, as cidades fiscalizadas foram Colatina, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, São Mateus e Vila Velha.
Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), coordenador do Setor de Fiscalização do CRB-6, destacou a importância das visitas presenciais, ressaltando que essas ações são fundamentais para assegurar a fiscalização adequada da profissão de Bibliotecário em sua jurisdição. “Isso significa que o esforço da atual gestão, em especial da Comissão de Fiscalização, tem sido salutar para que a autarquia alcance resultados tão positivos. Por meio de um cronograma regular de viagens, consegue-se apurar eventuais irregularidades contra o exercício da profissão, abrir novos postos de empregos formais, novos concursos públicos, bem como orientar as instituições sobre as políticas públicas educacionais que envolvem a biblioteconomia”, declara.
Além disso, Dr. Garrido enalteceu o trabalho das Bibliotecárias-fiscais Jozane Pacheco (CRB-6/3733) e Orfila Maria Mudado (CRB-6/756), que têm se dedicado a realizar a fiscalização em condições adversas, enfrentando desafios como estradas precárias e a falta de transporte e hospedagem. Essa determinação reflete o comprometimento de toda a equipe do CRB-6, composta por conselheiros, assessores e funcionários, em garantir a conformidade com a legislação que regulamenta a profissão. “Isso mostra que toda a equipe, tanto de conselheiros e de empregados, estão dispostos a fazer cumprir com a legislação que regulamenta o exercício da profissão de Bibliotecário”, finaliza.
Para o presidente Álamo Chaves, “a fiscalização é o principal instrumento legal segundo o qual o CRB-6 pode cumprir sua missão. Entretanto, o Conselho tem agido em outras frentes como articulações com o poder público, especialmente com o legislativo, e relações institucionais com outras entidades, como as escolas de biblioteconomia, as associações de Bibliotecários, os conselhos de outras profissões regulamentadas e o MInistério Público.” O presidente também enfatiza que o Conselho vem adotando um novo olhar para suas ações fiscalizatórias. “Desde fevereiro, o nosso trabalho tem se pautado por um viés qualitativo e não apenas quantitativo. Temos realizado um esforço intenso de pesquisa para encontrar instituições cujas bibliotecas estejam irregulares, além de municípios com maior potencial de abrir vagas para Bibliotecários. E este trabalho tem dado bons resultados”, finaliza.
Retorno das fiscalizações presenciais
Em 2023, o CRB-6 realizou 658 fiscalizações presenciais abrangendo 97 instituições no Espírito Santo e 561 em Minas Gerais. Comparado a 2022, quando foram realizadas 672 vistorias, o total nos últimos dois anos alcançou 1.330 fiscalizações. O aumento nas fiscalizações no Espírito Santo é notável, passando de 67 em 2022 para 97 em 2023, e as ações geraram 430 autos de infração em 2023, quase o dobro do ano anterior. Ao todo, foram fiscalizados 73 municípios, resultando em mais de R$ 18 milhões em multas em Minas Gerais e ações corretivas como a abertura de concursos públicos para Bibliotecários.
Além das fiscalizações, o CRB-6 manteve um diálogo ativo com os profissionais da área, respondendo a 1.034 demandas em 2023, um aumento significativo em relação aos anos anteriores. O Conselho também lidou com 1.061 denúncias em três anos, abordando questões como a falta de Bibliotecários nas direções das bibliotecas e irregularidades em concursos públicos. O aumento no número de novos registros de Bibliotecários também foi expressivo, com 319 novos registros entre janeiro e novembro de 2023. A atuação do CRB-6, que incluiu visitas a hospitais e editoras, reflete um compromisso contínuo com a valorização e regulamentação da profissão de Bibliotecário.
