Sob a presidência de Álamo Chaves (CRB-6/2790), o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou 658 fiscalizações presenciais, em 2023, sendo 97 no Espírito Santo e 561 em Minas Gerais. Em 2022, quando as fiscalizações presenciais foram retomadas, após o fim da pandemia de covid, o CRB-6 realizou 672 vistorias, totalizando 1.330 fiscalizações presenciais em sua jurisdição nos últimos dois anos.
O destaque fica por conta das fiscalizações no Espírito Santo, que subiram de 67 instituições fiscalizadas, em 2022, para 97, em 2023.
Em 2022, foram fiscalizadas instituições nas seguintes cidades mineiras: Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Carmo do Cajuru, Contagem, Curvelo, Delfinópolis, Divinópolis, Ibiá, Ibirité, Itaúna, Japaraíba, Juatuba, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Mariana, Muriaé, Nova Lima, Paíns, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Piumhi, Pratinha, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Pomba, Sabará, Santa Luzia, São José da Varginha, Sete Lagoas, Vespasiano e Viçosa, e nas cidades capixabas de Aracruz, Cariacica, Itarana, João Neiva, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Vila Velha e Vitória. Foram lavrados 278 autos de infrações nas bibliotecas irregulares.
Já em 2023, foram fiscalizadas bibliotecas nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Campo Belo, Cássia, Caxambu, Contagem, Coronel Fabriciano, Córrego Fundo, Formiga, Governador Valadares, Igarapé, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Janaúba, Lavras, Mato Verde, Montes Claros, Nova Lima, Passos, Poços de Caldas, Ponte Nova, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São Loureço, Sete Lagoas, Timóteo, Três Corações, Ubá, Uberaba, Varginha, Vespasiano e Viçosa. No Espírito Santo, as cidades visitadas foram: Anchieta, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Fundão, Ibiraçu, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Essas fiscalizações geraram 430 autos de infrações, quase o dobro do ano anterior.
Vale ressaltar que inúmeras cidades, como Vitória, Serra, Vila Velha e Contagem, foram vistoriadas mais de uma vez pelo CRB-6.
Ao todo, foram 73 municípios fiscalizados entre 2022 e 2023, que culminaram em 216 instituições julgadas nos dois anos, sendo 100 julgamentos em 2022 e 116 julgamentos em 2023. Os julgamentos realizados resultaram em mais de R$ 18 milhões em multas, apenas para o Estado de Minas Gerais. Em razão das multas, a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG) realizou um concurso público com 48 vagas para Bibliotecários. Em julho de 2023, o Governo do Estado do Espírito Santo pagou 11 multas aplicadas pelo CRB-6 que totalizaram o valor de R$ 2.491.346,99 por manter bibliotecas sem a coordenação por um profissional Bibliotecário em escolas estaduais.
Os Bibliotecários-fiscais Orfila Maria Mudado (CRB-6/756), Jozane Pacheco (CRB-6/3733) e Daniel Henrique da Silva (CRB-6/3422), sob a coordenação de Patrícia Rodrigues Vilela (CRB-6/2215), identificaram 48 instituições educacionais sem biblioteca, em 2022, e 31 instituições em 2023, além de identificarem 10 Bibliotecários trabalhando sem registro em 2022 e outros 6 em 2023.
A Comissão de Fiscalização manteve estreito diálogo com os profissionais inscritos no CRB-6: em 2021 foram 257 demandas respondidas, já em 2022, foram 619 demandas respondidas e, em 2023, foram atendidas outras 1.034 demandas de Bibliotecários, totalizando 1.910 demandas atendidas.
Em 2021, o CRB-6 apurou 179 denúncias, em 2022, foram 474 denúncias e, em 2023, foram apuradas 408 denúncias. Nos três anos de gestão, foram 1.061 denúncias recebidas e apuradas. A maior parte das denúncias se referem a falta de Bibliotecários na direção de bibliotecas, a concursos públicos irregulares, a designação de professores de ensino de uso de biblioteca (PEUB) nas escolas estaduais mineiras e sobre conduta ética.
O CRB-6 ainda acionou diversas prefeituras e instituições por meio de ofício. Foram 1.138 ofícios enviados em 2021, 312 ofícios em 2022 e 1.753 ofícios enviados em 2023. Ao todo, foram 3.202 ofícios encaminhados nos três anos de gestão.
A Comissão de Fiscalização ainda realizou um trabalho junto às editoras, tendo acionado 100 editoras sediadas em território mineiro para exigir a contratação de Bibliotecários para a realização de fichas catalográficas. Além disso, os Bibliotecários-fiscais incorporaram à sua rotina a vistoria em hospitais que possuem residência médica. Somente em Belo Horizonte e Nova Lima foram fiscalizados mais de 30 hospitais.
A Assessoria Jurídica do CRB-6 realizou 231 manifestações em ações judiciais em 2021, 226 em 2022 e 291 em 2023, totalizando 748 manifestações em ações judiciais nos três anos de gestão. Além disso, no mesmo período, foram produzidos 475 pareceres, 6 ações civis públicas e 892 atendimentos a Bibliotecários.
O número de novos registros no CRB-6 teve um aumento significativo: entre janeiro e novembro de 2023, foram 319 novos Bibliotecários registrados. A secretaria do Conselho ainda realizou 573 atendimentos no mesmo período.
Também em 2023, o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) e os Conselhos Regionais de Biblioteconomia 6ª e 14ª Região (CRB-6 e CRB-14) publicaram a cartilha “A Biblioteca Escolar”, para esclarecer as principais dúvidas sobre bibliotecas escolares. O lançamento ocorreu em março, através de um vídeo divulgado pelos Conselhos, no qual foi abordado todo o processo de elaboração da publicação. O material disponível de forma on-line foi entregue, pelo CRB-6, em formato físico para compor o acervo de inúmeras instituições em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O CRB-6 ainda implantou uma inovação: foi o primeiro CRB do Brasil a desenvolver um aplicativo exclusivo para os Bibliotecários de Minas Gerais e do Espírito Santo. A solução está disponível gratuitamente para todos os profissionais da jurisdição.
Além disso, o CRB-6 foi o primeiro CRB do país a adotar o pagamento da anuidade por meio de cartão de crédito. Os profissionais podem realizar o pagamento da anuidade com o cartão tanto pelo aplicativo quanto pelo portal de Serviços Online do CRB-6.
A comunicação do CRB-6 também teve um salto de crescimento. O Conselho finalizou o ano de 2021 com 4.135 curtidas e, desde então, obteve 160 novas curtidas, totalizando 4.295. No Instagram, o perfil finalizou 2021 com 2.501 seguidores e teve um crescimento de 604 seguidores, chegando em novembro deste ano com 3.454 seguidores. O LinkedIn alcançou 528 seguidores em 2021, desde então, ganhou 1.150 novos seguidores, finalizando novembro de 2023 com 1.678 seguidores.
Ainda durante o período, foram publicados 1.695 conteúdos no Instagram, que obtiveram 4.530 comentários, 78.797 curtidas, e foram salvos por 3.333 pessoas. No Facebook, foram feitas 1766 publicações que foram compartilhadas 2.988 vezes e receberam 713 comentários e 10.276 reações. Enquanto isso, no LinkedIn as publicações receberam 1.076 compartilhamentos, 203 comentários e 8.876 reações.
Já o canal no Youtube alcançou 1.460 inscritos e 39.458 visualizações com a realização de 50 lives. Além disso, o Conselho registrou 72 aparições na mídia.
Além das redes sociais, o CRB-6 também divulgou, somente em 2023, 46 boletins informativos e 07 boletins especiais.
Em março de 2023, o Conselho realizou a outorga da Medalha Professora Etelvina Lima para diversos Bibliotecários e instituições que se destacaram em Minas Gerais e no Espírito Santo. A honraria, que era entregue a três profissionais ou instituições, foi ampliada para 5 categorias.
Para a coordenadora administrativa do CRB-6, Fernanda Alvarenga (CRB-6/2220), “a 19ª Gestão conseguiu expandir a atividade-fim da autarquia em um momento extremamente difícil, com o fim de uma pandemia e uma situação financeira complicada. Tivemos muitos cancelamentos de registros nos anos de 2020 e 2021, como consequência do aumento do desemprego, e um alto índice de inadimplência. Entretanto, conseguimos superar nossas expectativas com superávit patrimonial, aumento do número de registrados e queda da inadimplência. Em novembro de 2023, por exemplo, o índice de inadimplência caiu para 23,40%, menos de 10 pontos percentuais em relação a 2022. Em 2024, com a chegada de uma nova Gestão, temos a expectativa de melhorar, ainda mais, nossas metas e objetivos”.
No Espírito Santo, a Delegacia Regional, por meio da sua delegada regional, Júlive Argentina (CRB-6/819ES) esteve presente em diversas reuniões, encontros com parlamentares municipais e estaduais, além de palestras, feiras e entrevistas. No início da 19ª Gestão, durante a pandemia, fizemos um trabalho totalmente voltado para o virtual, sem deixar de atender os Bibliotecários capixabas. No ano de 2022, foi possível ampliar o diálogo e empreender um trabalho de conscientização com os municípios do interior do Estado, através de uma parceria com o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado do Espírito Santo (SEBP-ES). No período de 2022 a 2023, houve um grande avanço no Espírito Santo, fruto do estreitamento e diálogo com os poderes públicos e dos desdobramentos no aumento das fiscalizações, culminando em diversas contratações, designações temporárias, nomeações de concursos, como no município de Vila Velha e pela Secretaria Estadual de Educação (SEDU-ES). Além disso, em 2023, foram distribuídos exemplares da cartilha “A Biblioteca Escolar” e do livro “Bibliotecas brasileiras acessíveis: repertório bibliográfico”, ambos de autoria do CFB. Júlive ressalta que “para a próxima Gestão, estamos confiantes em dar prosseguimento aos trabalhos, ampliando e avançando cada vez mais com os resultados!”
Para a diretora administrativa, Rosana Trivelato (CRB-6/1889), “enfrentamos o desafio da pandemia com determinação. Foi necessário readequar rotinas de trabalho e, após a pandemia, intensificamos as rotinas fiscalizatórias. Buscamos cumprir com dedicação o compromisso de destacar a importância da gestão Bibliotecária nas bibliotecas de Minas Gerais e do Espírito Santo. As ações direcionadas à fiscalização, bem como as inovações em serviços e comunicação, contribuíram para a sensação de dever cumprido.”
A diretora financeira, Carina Rejane Martins (CRB-6/2336), orgulha-se do excelente resultado financeiro obtido pelo CRB-6, sobretudo em 2023, “ano em que tivemos um aumento significativo no recebimento de multas aplicadas nas instituições públicas e privadas da nossa jurisdição. Além disso, com o objetivo de aprimorar as condições de trabalho dos funcionários do CRB-6, a atual Gestão implantou o Plano de Cargos e Salários que foi construído de forma a valorizar a capacitação profissional dos servidores, para motivá-los a estudar e a se qualificarem profissionalmente. Esta Gestão também modernizou o parque tecnológico do CRB-6 com a aquisição de novos computadores, mais modernos e potentes, para melhor atender a nossa comunidade de Bibliotecários.”
A diretora técnica e coordenadora da Comissão de Fiscalização Patrícia Rodrigues Vilela acredita que “a dedicação utilizada por esta Gestão e o trabalho em equipe foram cruciais para o desenvolvimento das atividades fiscalizatórias. As reuniões semanais para discutir os casos de denúncias e para traçar a agenda de fiscalização entre a Comissão de Fiscalização e a Assessoria Jurídica do CRB-6 trouxeram resultados satisfatórios. A participação dos Bibliotecários que acionaram o Conselho com denúncias contribuiu para uma maior abrangência de locais a serem visitados por nossos fiscais. Fechamos esta Gestão acreditando que o trabalho foi realizado da melhor forma possível.”
Para a vice-presidente, Fabiola Terenzi (CRB-6/2588), “mesmo com todos os percalços da pandemia o CRB-6 se reinventou, realizando ações além do seu aspecto fiscalizador, voltadas também para o social e as políticas públicas, ações essas, que estimulam a qualificação e a democratização das relações profissionais e da profissão. As bibliotecas virtuais, tão amplamente utilizadas no período pandêmico e realidade de muitas Instituições no atual cenário, mostraram como o papel do bibliotecário é essencial e indispensável, pois além dos profissionais atuarem como alfabetizadores digitais, eles ampliam e capacitam as pesquisas e o saber, democratizando a informação e tornando-a acessível para quem dela necessita.”
O presidente Álamo Chaves destaca que, mesmo com a chegada do fim de uma gestão, o trabalho continuará. “A 19ª Gestão conseguiu extrapolar todos os limites dos últimos anos e bateu um recorde de fiscalizações. Foram abertos inúmeros concursos, inúmeras vagas para Bibliotecários em escolas, empresas, hospitais e editoras, além de termos ampliado a presença do Conselho no interior de Minas e no Espírito Santo. Esperamos que a próxima gestão dê continuidade às boas práticas já consolidadas e, por conseguinte, que supere os trabalhos já realizados em prol da biblioteconomia mineira e capixaba.”
