Entre os dias 21 e 25 de outubro de 2024, a Bibliotecária-fiscal Jozane Pacheco (CRB-6/3733), representando o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), realizou uma série de fiscalizações em 22 instituições educacionais e culturais nas cidades de Guanhães, Sabinópolis e Virginópolis, localizadas no estado de Minas Gerais. A principal finalidade dessa ação foi verificar se as bibliotecas dessas instituições estavam em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação brasileira e pelas diretrizes do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB).
Em Guanhães, a fiscalização envolveu 12 instituições, sendo cinco escolas municipais, quatro instituições de ensino privadas, uma universidade pública, uma instituição de ensino superior privada e uma escola técnica. Todas essas instituições estavam irregulares, com destaque para a universidade pública que não possuía biblioteca, evidenciando a falta de infraestrutura adequada.
Em Sabinópolis, Jozane fiscalizou um total de seis instituições, sendo um instituto privado (que estava fechado no momento da visita), três escolas municipais e um centro pedagógico privado. Da mesma forma que em Guanhães, todas as unidades apresentaram irregularidades, com a ausência de Bibliotecários nas bibliotecas das escolas, o que compromete a qualidade do atendimento à comunidade escolar.
Já em Virginópolis, a fiscalização abrangeu duas escolas municipais, uma biblioteca pública, uma escola privada (que também estava fechada) e um colégio. Assim como nas outras cidades, todas as instituições estavam irregulares, com destaque para a falta de profissionais qualificados nas bibliotecas, o que representa uma violação das normas legais que regem a profissão de Bibliotecário.
O CRB-6 tem como objetivo principal garantir que as bibliotecas e instituições educacionais sejam administradas e organizadas por profissionais capacitados. Isso não só garante a eficiência na gestão desses espaços, mas também cria um ambiente propício ao acesso à informação e à cultura para a efetivação de políticas educacionais.
Além disso, o cumprimento das normativas legais é essencial nesse processo, garantindo que as práticas adotadas estejam em conformidade com as legislações em vigor e com os princípios éticos da profissão. Dessa forma, as bibliotecas e instituições educacionais deixam de ser apenas repositórios de conhecimento e se tornam centros de promoção cultural, educação e cidadania, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento social e intelectual da sociedade.
