Entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) empreendeu uma operação de fiscalização em 15 hospitais localizados em Belo Horizonte e Nova Lima. O objetivo foi garantir que essas instituições de saúde, que oferecem programas de residência médica, estejam em conformidade com as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
A CNRM, que regula os hospitais e outras instituições de ensino que oferecem residência médica, estipula uma série de requisitos mínimos para que esses centros sejam considerados aptos a formar novos profissionais. Dentre as exigências, destaca-se a necessidade de uma biblioteca atualizada com um acervo de livros e periódicos relevantes, além de acesso à bibliografia via internet. Esses requisitos são detalhados no décimo inciso do vigésimo segundo artigo da Resolução CNRM nº 02 de 2005, que regula a estrutura, organização e funcionamento da comissão.
Álamo Chaves (CRB-6/2790), presidente do CRB-6, enfatizou a importância dessa fiscalização para a formação adequada dos futuros médicos. “Como em toda área do conhecimento, o acesso de qualidade à informação é imprescindível. Na área médica, isso é ainda mais crucial, pois os médicos em formação estarão em breve na linha de frente do atendimento. Não podemos permitir que esses profissionais não tenham acesso às pesquisas acadêmicas, artigos científicos e livros de referência necessários para um aprendizado efetivo,” afirmou.
De acordo com Álamo, o próximo passo é o envio de notificação para as entidades irregulares para iniciar as tratativas na busca pela contratação de Bibliotecários para os espaços que não possuem profissionais qualificados. “Nossa primeira avaliação é que esta iniciativa de fiscalização dos centros de formação de medicina foi assertiva e vamos fazer a mesma coisa em outras cidades. Agora, iremos buscar solucionar os problemas encontrados e, caso necessário, tomaremos medidas judiciais”, afirmou.
O presidente do CRB-6 também destaca que todo o processo de fiscalização vai além da simples presença do fiscal nas instituições. “Além de existir toda uma preparação e definição de logística para realizar essas fiscalizações, também existe um trabalho administrativo feito a partir das informações coletadas e das ações realizadas depois que uma infração é encontrada. Por isso, nossos fiscais trabalham, em média, três dias da semana fiscalizando e os outros dois dias na parte administrativa, junto da nossa Assessoria Jurídica, sob coordenação da Comissão de Fiscalização do Conselho.
Durante a fiscalização, conduzida pela bibliotecária-fiscal Orfila Maria Mudado (CRB-6/756), foi constatado que apenas um dos 15 hospitais estava completamente regular, com uma biblioteca gerida por um profissional de biblioteconomia. Notou-se que somente um hospital não possuía biblioteca.
A fiscalização do CRB-6 visou garantir que todos os centros de formação estejam devidamente equipados para proporcionar um ambiente de aprendizagem que atenda aos padrões de qualidade esperados. A ação reforça o compromisso do conselho com a melhoria contínua das condições de ensino e acesso à informação para a formação de profissionais da saúde, essenciais para o bem-estar da população.
