A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), ente público que regula os hospitais que possuem essa modalidade de ensino, determina que todas as instituições que oferecem residência são considerados centros de formação na categoria de pós-graduação. O CNRM estabelece como requisitos mínimos que tais entidades devam “possuir biblioteca atualizada com um acervo de livros e periódicos adequado ao Programa de Residência Médica, bem como ter acesso a bibliografia via internet”, como determina o décimo inciso do vigésimo segundo artigo da Resolução CNRM Nº 02 de 2005, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da comissão.
Para o presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Álamo Chaves (CRB-6/2790), a fiscalização destes espaços é importante para garantir a formação dos profissionais responsáveis pela saúde da população. “Como em toda área do conhecimento, o acesso de qualidade à informação é imprescindível, mas na área médica isso se torna ainda mais importante. Médicos em formação são aqueles que, em breve, estarão atuando na ponta, recebendo os pacientes das mais diversas especializações. Não podemos aceitar que estes profissionais não tenham um acesso qualitativo às pesquisas acadêmicas, aos artigos científicos, aos livros de referência e aos estudos mais atualizados de cada área. Por isso, realizamos uma força tarefa para averiguar a situação dos principais hospitais que oferecem residência médica em Belo Horizonte e Nova Lima”, afirmou.
As visitas foram realizadas entre os dias 19 de julho e 5 de agosto, cobrindo os seguintes locais: Hospital Belo Horizonte, Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Hospital Sofia Feldman, Hospital da Baleia, Hospital Vila da Serra, Biocor Instituto, Hospital Sarah Kubitschek, Hospital Felício Rocho, Hospital Mater Dei, Hospital Vera Cruz, Hospital Semper, Hospital Lifecenter, Hospital João XXIII, Fundação Hemominas, Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Hospital Socor, Hospital Madre Teresa, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Instituto Raul Soares, Maternidade Octaviano Neves, Hospital Evangélico de Belo Horizonte, Hospital Mário Penna, Hospital São Lucas, Centro Psíquico da Adolescência e de Infância (CEPAI), Hospital de Olhos de Minas Gerais, Hospital Luxemburgo, Maternidade Odete Valadares, Hospital São Francisco de Assis, Hospital Eduardo de Menezes, Hospital Júlia Kubitschek e ONCOBIO.
Como resultado, foram efetuados 2 autos de infração e 29 autos de constatação, além de 19 bibliotecas sem Bibliotecários e 19 instituições que sequer tinham bibliotecas . As fiscalizações foram realizadas pelo Bibliotecário-fiscal Daniel Henrique (CRB-6/3422), nos dias 19, 22, 26, 28 e 29 de julho e nos dias 2 e 5 de agosto.
De acordo com Álamo, o próximo passo é o envio de notificação para as entidades irregulares para iniciar as tratativas na busca pela contratação de Bibliotecários para os espaços que não possuem profissionais qualificados. “Nossa primeira avaliação é que esta iniciativa de fiscalização dos centros de formação de medicina foi assertiva e vamos fazer a mesma coisa em outras cidades. Agora, iremos buscar solucionar os problemas encontrados e, caso necessário, tomaremos medidas judiciais”, afirmou.
O presidente do CRB-6 também destaca que todo o processo de fiscalização vai além da simples presença do fiscal nas instituições. “Além de existir toda uma preparação e definição de logística para realizar essas fiscalizações, também existe um trabalho administrativo feito a partir das informações coletadas e das ações realizadas depois que uma infração é encontrada. Por isso, nossos fiscais trabalham, em média, três dias da semana fiscalizando e os outros dois dias na parte administrativa, junto da nossa Assessoria Jurídica, sob coordenação da Comissão de Fiscalização do Conselho. Nas últimas semanas, por exemplo, cada fiscal visitou, em média, 5 a 6 instituições por dia. Houve ocasiões em que cada um deles esteve em 7 locais no mesmo dia. Além disso, eventualmente, os fiscais precisaram retornar mais de uma vez a alguns dos lugares fiscalizados, em razão de empecilhos como, por exemplo, locais que possuem horário de funcionamento reduzido. Vale destacar, ainda, que muitas instituições proíbem a entrada dos fiscais”, concluiu.
As instituições que oferecem residência médica e que não possuem biblioteca, seja ela física ou digital, devem ser denunciadas ao MEC. Entretanto, os hospitais que possuem bibliotecas sem a devida administração por um profissional Bibliotecário devidamente habilitado, devem ser denunciados ao CRB-6 por meio do nosso site ou através do e-mail crb6@crb6.org.br.
