Durante o mês de julho, os Bibliotecários-fiscais Orfila Maria Mudado (CRB-6/756) e Daniel Henrique (CRB-6/3422) realizaram mais de 100 fiscalizações em bibliotecas de nove cidades de Minas Gerais, encontrando 19 instituições sem bibliotecas, 37 bibliotecas sem Bibliotecários, além de dois Bibliotecários sem registro. Foram visitadas escolas e entidades de ensino de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Sete Lagoas e Vespasiano.
A diretora técnica e coordenadora da Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Patrícia Rodrigues Vilela (CRB-6/2215), destaca que em quase 70 por cento dos locais fiscalizados não foram constatadas irregularidades. “Foram 118 bibliotecas fiscalizadas e em 81 delas haviam Bibliotecários como coordenadores. Isso mostra que nas áreas onde temos condições de fazer fiscalizações mais frequentes, devido a proximidade com a sede do Conselho, os gestores estão mais pressionados a cumprir a legislação. Foi justamente nossa atuação que fez com que a iniciativa privada, governos municipais e estaduais passassem a ter maior cuidado com a gestão das bibliotecas, justamente por temer as multas. Mas sabemos que esse é um resultado que não se aplica da mesma forma pelo interior de Minas Gerais e do Espírito Santo, pois nossa capacidade de fiscalização de forma espontânea fica menor nas cidades pequenas e mais afastadas. Assim os gestores se sentem confortáveis para não contratar os profissionais regulamentados”, avaliou.
Para ela, os números do mês de julho apontam para a importância de que os Bibliotecários façam as denúncias das cidades, escolas e instituições que não cumprem a Lei Federal 12.244. “Em junho recebemos 22 denúncias e em julho foram apenas 6, o que é muito discrepante da realidade, pois sabemos que existem muitos locais onde a legislação não é cumprida, principalmente nas áreas mais afastadas. Isso é preocupante. Precisamos das informações sobre onde existem problemas, pois assim vamos atuar de forma mais concreta. Quando temos um grande volume de denúncias é mais fácil direcionar nossa atenção para onde realmente precisa. Muitos dos locais que hoje têm Bibliotecários só realizaram esta contratação graças a nossa atuação”, reforçou. Patrícia também aponta que muitas das fiscalizações feitas neste período foram de forma preventiva ou em locais onde foram enviados ofícios do Conselho exigindo a regularização das bibliotecas, como forma de conferir as medidas adotadas.
Na opinião do presidente do CRB-6, Álamo Chaves (CRB-6/2790), é grave que se tenha ainda 30% de instituições com irregularidades. “Nosso objetivo é fazer com que todas as bibliotecas sejam administradas por profissionais qualificados. Tivemos uma melhoria nas regiões metropolitanas das capitais e a atuação dos Bibliotecários em denunciar os problemas foi vital neste processo. Mas temos que redobrar nossa atenção para continuar fiscalizando esses espaços”, avaliou.
Álamo também destaca que o número de locais visitados é expressivo. “Muita gente não sabe que nossa atuação vai além da fiscalização em si. Cada local vistoriado leva a um desdobramento burocrático, quer sejam encontradas irregularidades ou não. Boa parte deste trabalho é feito pelo Bibliotecário-fiscal, pois é ele quem tem todas as informações necessárias. Para cada três dias realizando fiscalizações in loco, são dois dias trabalhando na sede do Conselho. Sem contar que em alguns locais temos que ir duas ou três vezes para conseguir fazer a vistoria, mas essa biblioteca só é contabilizada como um único lugar fiscalizado”.
Para denunciar irregularidades em bibliotecas públicas ou privadas, basta acessar o site do Conselho ou enviar as informações pelo e-mail crb6@crb6.org.br. As denúncias são investigadas sob total sigilo.
