Nos dias 24 e 25 de junho, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou fiscalizações nos municípios de Carmo da Mata e Cláudio, localizados na região Centro-Oeste de Minas Gerais. As visitas foram conduzidas pela Bibliotecária-fiscal Jozane Pacheco (CRB-6/3733) e tiveram como objetivo verificar se as bibliotecas públicas e escolares estão em conformidade com a legislação que exige a presença de um Bibliotecário habilitado como responsável técnico.
As ações fazem parte do trabalho contínuo do CRB-6 de promover a valorização da profissão e assegurar o funcionamento adequado das bibliotecas, que são fundamentais para o desenvolvimento educacional e cultural das comunidades.
Carmo da Mata: ausência de Bibliotecário nas instituições visitadas
Em Carmo da Mata, a fiscalização abrangeu três unidades: a Biblioteca Pública Municipal, uma escola da rede municipal e um colégio particular. Em nenhuma das instituições foi constatada a presença de um Bibliotecário designado formalmente como responsável técnico.
Durante a visita, representantes das instituições demonstraram interesse em compreender as exigências legais e, em uma delas, a instituição se comprometeu em aumentar a estrutura da da sua biblioteca. O CRB-6 orientou sobre os procedimentos necessários para a regularização e reforçou a importância da atuação de um profissional habilitado para garantir a qualidade dos serviços prestados.
Cláudio enfrenta irregularidades nas escolas municipais
No município de Cláudio, duas escolas da rede municipal foram visitadas, ambas não possuíam Bibliotecário responsável técnico pelas bibliotecas.
Durante a fiscalização, foi possível dialogar com representantes da Secretaria Municipal de Educação, que acompanharam a visita e receberam orientações sobre a necessidade de adequação à legislação. O CRB-6 destacou a importância de se buscar soluções que garantam o atendimento legal e qualificado nas bibliotecas escolares.
Profissional Bibliotecário é peça-chave para a qualidade dos serviços
A presença do Bibliotecário é essencial para assegurar o acesso qualificado à informação, promover o incentivo à leitura e fortalecer a formação educacional e cidadã. A atuação do profissional contribui diretamente para o bom funcionamento das bibliotecas e o desenvolvimento da comunidade.
Segundo o coordenador do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), “a Comissão de Fiscalização acredita que o resultado das visitas foram produtivos, sendo que os gestores de ambos os Municípios receberam com atenção as orientações repassadas pela Bibliotecária-fiscal responsável. O CRB-6 espera abrir um diálogo profícuo para ampliar a capacidade de atuação dos profissionais bibliotecários e garantir à sociedade a qualidade dos serviços prestados, seja no âmbito educacional ou cultural.”
As instituições fiscalizadas serão notificadas e deverão se adequar dentro do prazo previsto. O CRB-6 seguirá com suas ações em Minas Gerais e no Espírito Santo, reafirmando seu compromisso com o cumprimento da legislação e a valorização da profissão.
