A pessoa que vende comete o crime de falsidade, previsto no art. 307 do Código Penal. Quem adquire comete o crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do mesmo código.
Saiba mais: https://goo.gl/zoe8es
Para denúncias e reclamações, acesse: https://goo.gl/kdQv9V ou ligue para: 0800-616161.
Fonte: Ministério da Educação
Olá gostei muito de seu poster mas vou te dizer uma coisa pra mim monografia não é coisa de Deus não kkk só em pensar que tenho que escrever ,fazer apresentação me arrepio, pra mim deveria acabar com isso é tormento demais.Bem essa é a minha opinião muito obrigado
Que nada, o judiciário tem coisa mais importante pra se preocupar do que ficar fiscalizando quem escreveu tal coisa, isso devia ser tarefa exclusiva dos professores!