(Foto: Reprodução/EBC)
Todos os anos, são distribuídos cerca de 140 milhões de exemplares em todo o país. De acordo com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, a ação beneficia cerca de 28 milhões de estudantes.
Cada escola tem o direito de escolher o livro que vai adotar. A seleção das obras acontece a cada triênio. Todos os anos, o MEC adquire e distribui livros para alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio.
O primeiro passo é convocar por edital, as editoras e detentores dos direitos autorais. As obras passam por uma triagem de qualidade com uma série de critérios, como o número de páginas e o tipo de encadernação.
Em seguida, os livros são encaminhados para uma avaliação pedagógica. O MEC institui uma comissão de avaliação coordenada por universidades públicas, autônomas e selecionadas após uma chamada pública.
No processo, as obras são descaracterizadas. Sem os nomes dos autores e das editoras, os livros são examinados por profissionais que irão dar o parecer, com o acompanhamento de um coordenador.
O material examinado pode ser aprovado ou reprovado.
Entre os critérios de reprovação de uma obra, estão: Estereotipia, erros conceituais, racismo, indução ao consumo, difusão de marcas, violência, ou ainda intolerância religiosa ou partidarismo politico.
Os resultados são passíveis de recursos, onde são analisados por uma equipe distinta à do ano anterior.
Após a seleção das obras, o MEC publica o Guia de Livros Didáticos, com resenhas das coleções aprovadas. E por último, o guia é disponibilizado para a escolha das obras.
Fonte: Ministério da Educação
