”Nós temos uma dívida social e histórica com o livro, a leitura e com as bibliotecas no país”
Durante a reinauguração da Biblioteca Parque do Rio de Janeiro, a Revista Biblioo conversou com Fabiano dos Santos Piuba, diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura. Em um bate-papo descontraído, Fabiano dos Santos tocou em questões relacionadas às políticas públicas do livro, da leitura e das bibliotecas no Brasil. Confira a entrevista.
Revista Biblioo: Você poderia se apresentar e contar um pouco da sua trajetória no livro e na leitura?
Fabiano dos Santos: Sou um potiguar cearense, nasci no Rio Grande do Norte (RN), mas depois me radiquei em Fortaleza (CE). Em Fortaleza comecei uma militância no campo do livro e da leitura na secretaria de cultura do Estado do Ceará. Coordenei a política de livros e acervos entre os anos de 2005 e 2007 e, na ocasião, além dos programas do Sistema Estadual de Bibliotecas do Ceará, a Bienal do Livro, coordenamos e formulamos o programa Agente de Leituras do Ceará que depois se transformou em um programa nacional pelo Ministério da Cultura (MinC). A partir de 2008, fui para o MinC inicialmente na coordenação do Programa Mais Cultura e, com a criação da Diretoria do Livro, Leitura e Literatura (DLLL), fui convidado pelo então ministro Juca Ferreira para assumir essa diretoria. Tínhamos algumas metas específicas no amplo do Programa Mais Cultura dentre elas a de dotar os municípios brasileiros com pelo menos com uma biblioteca. Essa foi uma ação muito intensa, a de implementar bibliotecas no municípios brasileiros, mas além disso a ação de modernização de bibliotecas públicas. Uma outra ação importante foi a dos Pontos de Leitura e Bibliotecas Comunitárias, também no âmbito do Mais Cultura em 2008, 2009 e 2010 e o início do Programa Mais Cultura por início de convênios com estados e municípios que consiste na formação, na seleção de jovens para atuar em suas próprias comunidades como agentes de leitura, atuando de maneira integrada com famílias, escolas e bibliotecas. Fiquei no MinC até 2011 e regressei agora com a chegada da Marta Suplicy para a mesma Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e agora Bibliotecas (DLLLB) porque assume o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) também.
Revista Biblioo: Você pode falar um pouco das prioridades atuais do DLLLB?
Fabiano dos Santos: Em 2013 e 2014 a nossa prioridade maior é o tema da institucionalização das políticas públicas do livro, leitura, literatura e bibliotecas. Isso consiste em uma trinca institucional de três projetos de lei, o primeiro projeto trata do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) para que possamos aprovar o PNLL em quanto lei, hoje ele é um decreto e decreto é política de governo. Para que possamos transformar o PNLL como política de Estado temos que encaminhar esse projeto para Congresso para ser debatido de maneira intensa com o Ministério da Educação (MEC), com o MinC e com a sociedade civil e termos um plano aprovado por lei, garantindo uma política de Estado para esse setor. O segundo projeto de lei é a criação do fundo setorial pró-leitura, enquanto o PNLL estabelece as diretrizes, os eixos e as metas para a política do livro e da leitura, o fundo setorial seria a instância para financiar os projetos tanto público, como também do setor privado sem fins lucrativos e democratização do acesso ao livro, de promoção e mediação da leitura, do desenvolvimento da economia criativa e da economia produtiva do livro. O terceiro projeto é a criação de um órgão próprio para coordenar, formular e executar essas políticas. Cremos que ainda temos uma fragilidade institucional muito grande para o setor e que essa postura político-institucional: você ter um plano, um fundo e um órgão próprio seria uma base importante para consolidar as políticas no país.
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Fonte: Revista Biblioo