Data de publicação: 24/11/2012
Por: Géssica Valentini
Projeto da Vara Criminal de Joaçaba prevê redução de quatro dias da pena.
Proposta consiste na distribuição e leitura dos livros pelos apenados.
Um projeto da Vara Criminal de Joaçaba, no Oeste de Santa Catarina, prevê a redução de até quatro dias na pena de detentos que lerem obras clássicas, de autores como Fiódor Dostoiévski. A proposta, chamada ‘Reeducação do Imaginário’, é coordenada pelo juiz Márcio Umberto Bragaglia e iniciou na manhã desta sexta-feira (23).
De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) do estado, a proposta consiste na distribuição dos livros aos apenados da comarca. Posteriormente, magistrado e assessores vão realizar entrevistas. “Os participantes que demonstrarem compreensão do conteúdo, respeitada a capacidade intelectual de cada apenado, poderão ser beneficiados com a remição de quatro dias de suas respectivas penas”, explica o TJ.
“O projeto visa a reeducação do imaginário dos apenados pela leitura de obras que apresentam experiências humanas sobre a responsabilidade pessoal, a percepção da imortalidade da alma, a superação das situações difíceis pela busca de um sentido na vida, os valores morais e religiosos tradicionais e a redenção pelo arrependimento sincero e pela melhora progressiva da personalidade, o que a educação pela leitura dos clássicos fomenta”, explicou o juiz Bragaglia. Ainda segundo ele, a inspiração veio do filósofo Olavo de Carvalho.
O primeiro módulo prevê a leitura de ‘Crime e Castigo’, de Fiódor Dostoiévski. No segundo módulo, os apenados devem ler ‘O Coração das Trevas’, de Joseph Conrad. Depois, estão previstas obras de autores como William Shakespeare, Charles Dickens, Walter Scott, Camilo Castelo Branco, entre outros. Os livros serão adquiridos em edições de bolso, com verbas de transação penal destinadas ao Conselho da Comunidade.
Na manhã de sexta (24), os participantes do projeto, todos apenados voluntários do Presídio Regional de Joaçaba, receberam uma edição de ‘Crime e Castigo’, acompanhada de um dicionário de bolso. As avaliações estão previstas para ocorrer após 30 dias. Ainda conforme o TJ, o projeto tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina.