Clássicos da literatura brasileira e estrangeira serão liberados para livre distribuição, este ano
Em 2016, algumas obras relevantes entrarão em domínio público. Mário de Andrade, um dos principais nomes do modernismo brasileiro, é um dos autores que serão contemplados pela lei que prevê a livre utilização de seus escritos. Aproveitando essa liberação, já está previsto o lançamento de uma antologia de contos do autor pela editora SM.
Escritor foi um dos pioneiros do modernismo no Brasil (Foto: Série Fotografia IEB)
No Brasil, os direitos autorais de um artista valem por 70 anos após sua morte. Depois desse tempo, se tornam legal a distribuição e manipulação que escritores e leitores contemporâneos desejem dar à sua obra, com a garantia de livre uso comercial.
Além do grande escritor modernista, autores internacionais da Áustria, Inglaterra, Hungria, Estados Unidos e França, que não são tão conhecidos pelo público, também terão suas obras distribuídas livremente. Ao todo, 76 autores entrarão para a lista de distribuição livre. Entre eles, Paul Valéry, filósofo e poeta francês, e Felix Salten, autor do clássico infanto-juvenil Bambi, atualmente publicado pela Cosac Naify.
Minha Luta
Com a livre comercialização de autores que fazem parte do universo imaginativo de leitores adultos e infantis pelo mundo, 2016 também será o ano em que a distribuição da obra de Adolf Hitler cairá em domínio público. O ditador que idealizou um dos piores genocídios do mundo poderá ser distribuído sem a necessidade da cobertura comercial de direitos autorais. A questão vem levantando polêmica entre os meios literários. A discussão gira em torno da publicidade veiculada com a liberação da obra, e da possibilidade de encontrá-la com facilidade, se houver o interesse das editoras.
Autores em domínio público no ano de 2015
No ano passado, a lei também garantiu a livre comercialização de autores importantes, como o francês Antoine de Sanit-Exupéry, criador do Pequeno Príncipe. O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) fez uma matéria sobre o acontecimento. Você pode ler a notícia aqui.
O Pequeno Príncipe já foi traduzido para mais de 200 idiomas (Foto: Divulgação/Reprodução)
Canções em domínio privado
Atualmente, a letra da canção Parabéns a Você, provavelmente conhecida por todos os brasileiros, ainda não está em domínio público no Brasil. A letra, de autoras americanas, adaptada por Lea Magalhães, é uma das mais executadas em eventos, segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão que fiscaliza a distribuição de direitos autorais no país. O CRB-6 também já divulgou informações sobre esse fato. Você pode conferir a matéria completa aqui.
