O presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região Minas Gerais e Espírito Santo (CRB-6), Álamo Chaves (CRB-6/2790), o assessor jurídico do Conselho, Juliano Gonzaga e a integrante da Comissão de Articulação Política do CRB-6, Karina Lucia Pereira (CRB-6/2251), se encontraram com o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), no dia 2/9.
A reunião foi realizada para discutir sobre a possibilidade da criação do cargo de Bibliotecário na Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) com a apresentação de um Projeto de Lei (PL) para a democratização da leitura nas escolas.
O CRB-6 contextualizou para o deputado a situação por que passam as escolas estaduais atualmente, especialmente no que diz respeito às bibliotecas escolares, as quais não contam com bibliotecários, o que fere diretamente a legislação, além de prejudicar os estudantes de rede pública. A equipe do deputado, ao tomar ciência do estado das bibliotecas, se mostrou favorável a atuar em parceria com o Conselho.
“Ele é um leitor e entende a necessidade desse tipo de projeto em nossas escolas”, conta Karina.
A equipe do CRB-6 ainda abordou com o deputado a questão do piso salarial estadual dos Bibliotecários em uma eventual criação do cargo obrigatório na SEE-MG. Desse assunto, surgiu, então, a proposta de Hering para que o CRB-6 elaborar um PL prevendo a criação do cargo de Bibliotecário na SEE-MG.
O presidente Álamo também explicou ao deputado sobre o projeto de lei do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que prevê a remição de pena através da leitura de livros. O projeto não contempla a existência de bibliotecas formalizadas nas prisões, nem a presença de Bibliotecários para administrar esses espaços. O deputado se mostrou interessado em desenvolver um projeto que complemente o PL do deputado tucano, favorecendo a ressocialização dos detentos ao garantir a existência de serviços Bibliotecários de forma legal.
“O encontro foi excelente. A equipe do deputado nos pediu para criar o PL propondo a criação do cargo de Bibliotecário. Assim que o Grupo de Trabalho (GT) de Articulação Política finalizar o texto, faremos mais uma reunião com o parlamentar”, ponderou Gonzaga.
O avanço do trabalho do GT de Articulação Política só tem a acrescentar a classe profissional e ainda tem muito mais vindo por aí. Você já conhece as metas da Comissão? Confira.
CRB-6 inicia diálogo com outros políticos
Álamo Chaves e Gonzaga também conversaram sobre uma eventual criação do PL referente ao cargo de Bibliotecário na SEE-MG com a equipe do deputado estadual Gil Pereira (PSD-MG). O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 25/8.
O Conselho, associado ao protagonismo do GT de Articulação Política, pretende se reunir com o maior número possível de parlamentares para facilitar a aprovação do PL referente a criação do cargo de Bibliotecário. A Associação dos Bibliotecários de Minas Gerais (ABMG) e o CRB-6, com o apoio de outras instituições, estão em negociação com a SEE-MG, desde 2013, a fim de viabilizar o PL para profissionais formados em Biblioteconomia e registrados no Conselho.
Em 2014, a SEE-MG comunicou que abriria 20 vagas para analista educacional, destinadas a Bibliotecários e, ressaltou ainda, que, encaminharia um PL para a ALMG, focando na criação de outras 737 oportunidades, o que não foi cumprido.
Embora sejam avanços para a classe profissional, essas ações ainda não estabelecem o Bibliotecário como sujeito essencial e obrigatório no ensino estadual. Por isso, as entidades de classes da Biblioteconomia seguem trabalhando com esse objetivo.
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