O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou, no dia 12 de novembro de 2025, o 9º julgamento do ano, sendo o segundo em formato presencial. A sessão ocorreu na sede do Conselho, em Belo Horizonte, e analisou processos de instituições previamente fiscalizadas e notificadas por descumprimento da legislação que regulamenta a profissão e o funcionamento de bibliotecas.
No total, 12 instituições privadas foram pautadas. Destas, duas procuraram o CRB-6 para sanar as irregularidades apontadas, entrando em acordo durante Audiências de Conciliação e apresentando compromissos formais de adequação. As outras 10 instituições receberam penalidade de multa, por permanecerem irregulares mesmo após notificação.
A retomada dos julgamentos presenciais reforça o compromisso do CRB-6 com a transparência e a seriedade do processo fiscalizatório. Para o coordenador do Setor de Fiscalização, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), a realização presencial fortalece a credibilidade da atuação institucional. “A realização do julgamento na modalidade presencial oportuniza às instituições pautadas conhecer a estrutura do Conselho, a composição do plenário da autarquia, demonstrando assim a seriedade do processo que envolve a fiscalização da profissão de Bibliotecário no âmbito da nossa jurisdição”, afirmou.
A Coordenadora da Comissão de Fiscalização do CRB-6, Patricia Vilela (CRB-6/2215), fala dos planos futuros do CRB-6. “Já estamos organizando a agenda para 2026. A fiscalização segue um ritmo e procuramos atender as denúncias recebidas pelo site do CRB-6 que orienta a formação do mapa da fiscalização para o primeiro semestre de 2026”, conclui.
A sessão contou com a participação da equipe jurídica, membros da gestão do CRB-6 e representantes da Comissão de Fiscalização, responsáveis pela instrução e encaminhamento dos processos.
Com a intensificação das ações de fiscalização em 2025, o CRB-6 reafirma seu papel na defesa da profissão e na garantia de que instituições educacionais mantenham bibliotecas legalmente estruturadas e com profissionais habilitados, como determina a legislação brasileira.
