As fiscalizações por Minas Gerais têm acontecido a todo vapor. No período de 21 a 25 de novembro de 2022, as Bibliotecárias-fiscais do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Jozane Pacheco (CRB-6/3733) e Orfila Maria Mudado (CRB-6/756), estiveram na cidade de Juiz de Fora para averiguar.
Ao todo, 33 instituições foram fiscalizadas, tendo sido lavrados 11 autos de infração. Vale ressaltar, que cada instituição recebe um prazo legal para regularização e, somente após a finalização do prazo, é que as irregularidades vão a julgamento para decisão da multa que pode chegar a 50 anuidades de pessoa jurídica.

Bibliotecárias-fiscais Jozane Pacheco e Orfila Maria Mudado
O presidente do CRB-6, Álamo Chaves (CRB-6/2790), destaca que foi feito um longo trabalho em mapear as bibliotecas que seriam fiscalizadas na cidade. “O CRB-6 tem recebido inúmeras denúncias oriundas da Zona da Mata mineira, de modo que foi necessário um amplo mapeamento para identificar as instituições irregulares. Juiz de Fora é uma cidade enorme, por isso, foi necessário enviar duas fiscais para realizar as averiguações presencialmente no município. As instituições irregulares serão notificadas pelo Conselho e, permanecendo as infrações, serão julgadas e poderão ser penalizadas com aplicação de multas. Entretanto, esperamos que a maior parte dessas instituições cumpram a legislação assim que receberem nossas notificações”, afirma.
O CRB-6 destaca, ainda, a importância das denúncias de irregularidades, que podem ser feitas por qualquer cidadão através do endereço crb6.org.br/denuncie ou pelo pelo e-mail crb6@crb6.org.br e, apesar de solicitar dados pessoais, a identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.