Para discutir a universalização das bibliotecas escolares na capital mineira em decorrência da Lei Federal n.º 12.244/2010 e os esforços para garantir o seu cumprimento, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte (SMED/PBH), que informou que irá convocar mais 24 novos Bibliotecários aprovados no último concurso público para atender à legislação.
O encontro ocorreu no dia 24 de outubro e contou com a presença de Fabíola Terenzi (CRB-6/2588), Vice-Presidente do CRB-6; Rosana Trivellato (CRB-6/1889), Diretora Administrativa do CRB-6; Mário Garrido, Assistente de Diretoria do CRB-6; e Juliano Mendonça Gonzaga, Assessor Jurídico do CRB-6. Representando a SMED/PBH, compareceram Afonso Celso Renan Barbosa, Secretário Adjunto de Educação; Shirley de Cássia Pereira Machado de Miranda, Subsecretária de Articulação da Política Pedagógica; Cesar Eduardo de Moura, Gerente dos Anos Finais do Ensino Fundamental; Helen Elenimar Faria, Diretora de Recursos Humanos; Micheline Xavier Faustino, Procuradora Municipal, e a Sra. Elisangela Margarida do Nascimento, representando a Sra. Maria do Socorro Lages, Gerente de Bibliotecas.
Equipes da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte e do CRB-6 se reúnem
Reforçando o compromisso do Conselho com o cumprimento da legislação relacionada às bibliotecas escolares, tentou-se estabelecer um diálogo com a SMED/PBH, com o objetivo de compreender os planos da Secretaria em relação ao cumprimento da legislação e ao desenvolvimento da rede de bibliotecas.
Inicialmente, os membros do CRB-6 entregaram aos representantes da SMED/PBH exemplares da cartilha “A Biblioteca Escolar” e da camisa comemorativa da campanha #SouBibliotecaEscolar, produzidas pelo Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), para enfatizar a importância da Lei 12.244/2010, que busca universalizar as bibliotecas das instituições educacionais em todo Brasil.
A comitiva do CRB-6 informou à SMED/PBH que realizou 65 fiscalizações em escolas municipais de Belo Horizonte em 2023, das quais 8 já foram julgadas, além de destacar que irão ocorrer outras visitas fiscalizatórias nas escolas, caso sejam recebidas denúncias sobre o funcionamento irregular das mesmas.
A Subsecretária Shirley Miranda detalhou o plano da SMED/PBH para atender à legislação, informando que cada Bibliotecário será responsável por coordenar quatro bibliotecas, realizando visitas semanais a cada uma delas. O CRB-6 destacou que irá acompanhar tal rotina.
Além disso, a PBH destacou as nomeações já realizadas em 2023, além de informar que foi autorizada a convocação de mais 24 profissionais aprovados em concurso para atender às bibliotecas escolares municipais.
Dessa forma, o CRB-6 enfatizou a importância de haver profissionais de apoio para os Bibliotecários da rede. A Diretora de Recursos Humanos Helen Elenimar Faria informou que haverá um novo concurso com a previsão de vagas para profissionais administrativos atuarem nas bibliotecas. O Gerente dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Cesar Eduardo de Moura, destacou que, apesar da atual defasagem desses servidores na rede, existem professores em readaptação disponíveis para auxiliar os bibliotecários.
O CRB-6 foi informado que, além dos Bibliotecários nas escolas, há uma equipe que está realizando diagnósticos para identificar necessidades de melhorias. Segundo os membros da SMED, existem 03 Bibliotecários na atual composição da equipe da Gerência de Bibliotecas.
O assistente de diretoria do CRB-6, Mário Garrido, ressaltou a importância de haver Bibliotecários liderando os trabalhos relacionados às bibliotecas escolares, com o devido protagonismo. Segundo ele, é importante que um Bibliotecário esteja na liderança da Gerência de Bibliotecas para servir de referência para os demais profissionais na execução das atividades técnicas e científicas que são privativas do bacharel em biblioteconomia.
A comitiva do Conselho enfatizou a necessidade de o profissional Bibliotecário nas bibliotecas escolares e a presença e liderança desses profissionais para o funcionamento das bibliotecas e para o cumprimento da Lei 12.244/2010.
O CRB-6 informa que irá acompanhar todos os desdobramentos referentes às escolas geridas pela Prefeitura de Belo Horizonte, bem como aguarda a convocação dos 24 novos profissionais para estabelecer as próximas ações a serem executadas.
