Últimos dias para solicitar a Declaração de Acervos Culturais no Programa ICMS Patrimônio Cultural de Minas Gerais em 2023, programa incentiva a preservação do patrimônio cultural estadual, oferecendo recursos aos municípios que mantêm políticas de preservação.
As bibliotecas que têm acervos patrimoniais podem solicitar a declaração para pontuação.
O prazo para solicitação é até 15 de novembro de 2023, e a análise levará até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias com justificativa. Para mais informações, consulte o documento disponível via SEI!MG e entre em contato através do endereço icms.sbmae@gmail.com.
Os tutoriais e os materiais adicionais estão disponíveis no endereço https://4et.us/s3matm.
