Em decisão contrária aos interesses dos Bibliotecários, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou no último dia 17/9 um Projeto de Lei (PL) que propunha a obrigatoriedade de Repositórios Digitais (RI) em universidades federais. O , da deputada federal Iracema Portella (PP-PI), previa que instituições federais de educação superior e de pesquisa disponibilizassem toda a produção científica de seus professores, pesquisadores e alunos em formato digital. O PL, no entanto, foi rejeitado a pedido do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).
De acordo com o parlamentar mineiro, a proposta se tornaria inviável em função da crise financeira que grande parte das instituições de ensino enfrentam. “Algumas universidades federais declararam que, em 2021, os recursos disponíveis podem não ser suficientes nem sequer para a manutenção de suas atividades de ensino. Nesse contexto, impor um novo dever a essas instituições torna a manutenção de sua infraestrutura ainda mais dispendiosa”, afirmou durante reunião da Comissão.
Para o bibliotecário do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e membro do Conselho Regional de Biblioteconomia 15ª Região Paraíba e do Rio Grande do Norte (CRB-15), Johnny Rodrigues, a rejeição ao PL representa o desconhecimento dos parlamentares em relação aos repositórios.
“Um dos argumentos do deputado que pediu a rejeição do PL é o de que já existem mecanismos que garantem a ampla divulgação do trabalho científico brasileiro, como o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). No entanto, ele não sabe que o próprio IBICT depende dos repositórios”, explica o Bibliotecário.
Johnny ainda acrescenta que, com a pandemia, os repositórios das instituições federais de ensino foram muito importantes para a democratização da informação, sobretudo as produções com acesso gratuito. Os repositórios, ressalta o Bibliotecário, ainda contribuem para a preservação da memória da entidade e são mais sustentáveis por não precisarem manter pesquisas impressas armazenadas.
Para Álamo Chaves (CRB-6/2790), presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região Minas Gerais e Espírito Santo (CRB-6), “apesar de o projeto de lei não ter avançado, o instrumento de avaliação do Ministério da Educação que prevê a existência de repositórios para uma boa avaliação institucional ainda está vigorando. Logo, espera-se que as instituições de ensino destinem recursos para a implantação de RI, mesmo com a não obrigatoriedade estipulada pelo PL, como forma de alcançar esse objetivo”.
