Desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo, a biblioteca PCD Legal é uma plataforma que disponibiliza conteúdo para deficientes visuais e auditivos, produzidos em Língua Brasileira de Sinais (Libras), áudio, vídeo e texto.
O espaço foi criado para tornar acessíveis assuntos que sejam importantes no desenvolvimento da cidadania, tais como direitos trabalhistas, dos consumidores e de pessoas com deficiência. Dentre os livros disponíveis estão a Constituição Federativa do Brasil e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O acesso é gratuito e pode ser feito por meio de computadores, tablets e smartphones.
