Prof. Dr. Cristian Santos*
Pouca gente sabe que o primeiro curso de Biblioteconomia do Brasil foi criado em 1911, o que representou um atraso de cem anos em relação a instalação de nossa primeira biblioteca pública. Não me impressiona a demora por parte das autoridades em reconhecerem a importância de pessoal especializado na gestão das bibliotecas. Não apenas me acostumei com a lentidão da máquina burocrática brasileira, como me habituei com a visão míope e canhestra dos gestores públicos dirigida ao funcionamento dos programas de leitura, a missão das bibliotecas e atuação dos bibliotecários.
Entretanto, confesso que a participação massiva dos bibliotecários na audiência pública do dia 10 de abril do ano passado, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, me surpreendeu. Não era para menos: a letargia reinante da categoria cedeu espaço a uma rica discussão relativa ao estabelecimento de marcos legais para as bibliotecas brasileiras. O clima era fraterno e venturoso, motivado pelo desejo de preencher uma lacuna antiga na área. Após tanto tempo dedicados a desenvolver acervos, a construir um instrumentalrequintado destinado a pôr ordem na anarquia das fontes documentais, e a fundar centros de ensino para formar bibliotecários gabaritados, é a primeira vez que paramos e sentamos à mesa com atores mais diversos – de parlamentares a agentes do terceiro setor – motivados em firmar um estatuto para as nossas bibliotecas. Em outras palavras, nosso objetivo com a lei mencionada é estabelecer, dentre outros elementos, as tipologias e missões das bibliotecas.
Creio que o desafio mais importante a ser enfrentado está em definir o que, de fato, vem a ser uma biblioteca, ou seja, mapear os elementos estruturantes comuns a todas elas, independente de sua natureza. Trata-se de uma tarefa e tanto. A profusão de conceitos apresentados pela literatura especializada prova a complexidade da empreitada. Por sua vez, a minuta do projeto de Lei das Bibliotecas é clara em conceituar a biblioteca como “[…] instituição que seleciona, reúne, processa, preserva, promove o acesso e a disseminação dos produtos do conhecimento e da imaginação registrados em suportes material ou imaterial, de cunho artístico, científico, cultural, histórico, técnico, tecnológico ou de qualquer outra natureza, a serviço da sociedade para fins de seu desenvolvimento.” Portanto, a biblioteca é concebida como um sistema constituído por três elementos: as fontes de informação; o bibliotecário, que tratará e disseminará estas mesmas fontes; e o usuário. Torço para que a lei em questão produza, no mínimo, dois frutos saborosos.
O primeiro fruto é o usuário se firmar como verdadeiro protagonista no sistema, podendo exigir da biblioteca produtos e serviços capazes de suprir as suas necessidades de informação. Desse modo, deixará de ser encarado como um esmoler intruso, possibilitando-o, a partir desta nova visão, reclamar junto as autoridades para que a biblioteca funcione em consonância com as diretrizes firmadas pela futura lei.
O segundo se refere ao abandono definitivo da estranha ideia propagada por certos bibliotecários, leitores ávidos do Aurélio e do Houaiss, de que biblioteca é sinônimo de coleção de livros ou de prédio destinado a abrigar acervos. Abrir mão desse discurso maluco é o primeiro sinal de que reconhecemos que, sem a nossa intervenção especializada nas atividades de seleção, processamento, preservação e disseminação, uma coleção ou espaço físico, por melhor que possa parecer aos olhos de um leigo, dificilmente atenderá as necessidades informacionais do cidadão brasileiro.
Resumindo, a Lei das Bibliotecas poderá representar a morte de duas figuras indesejáveis que ainda transitam nos corredores de nossas bibliotecas: a do usuário esmoler, aquele sujeito sem eira nem beira que se aproxima do balcão de referência com o pires na mão, sequelado pela inoperância descompromissada das bibliotecas e de seus governos; e a do bibliotecário masoquista que ao atribuir, irresponsavelmente, o título de biblioteca a qualquer estante caótica e ensebada de uma parada de ônibus ou de uma estação de metrô, dá um tiro no próprio pé.
*Pós-doutorando em História pela Casa de Rui Barbosa. Doutor em Literatura e Práticas Sociais pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciência da Informação, graduado em Filosofia, Tradução, Biblioteconomia e Letras (Língua e Literatura Francesas). Bibliotecário da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. http://lattes.cnpq.br/8390599364080828
Publicado originalmente na Revista CRB-7.
