A Bibliotecária Adriana Isidório Zamite (CRB-6/824ES), apresentou a sua dissertação de mestrado intitulada “O papel da biblioteca no processo de obtenção da remição de pena pelo trabalho, estudo e pela leitura no Complexo Penitenciário de Xuri no Estado do Espírito Santo (ES)”. Apresentada no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o estudo é pioneiro na área e trabalha interessantes conceitos, além de ser um exemplo de cidadania. Adriana é membro da Comissão Temporária de Bibliotecas Prisionais do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6).
Há alguns anos, a leitura é utilizada na ressocialização de presos, importante passo para o terceiro país com maior população em prisões do mundo, perdendo para China e Estados Unidos apenas. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a pandemia de covid-19, tivemos o maior número de pessoas encarceradas no Brasil, atingindo 919 mil presos. Entre abril de 2020 e maio de 2021, este número subiu 7,6%: foi de 858.195 pessoas para 919.651. Foram 61 mil pessoas encarceradas durante a pandemia de covid-19 no Brasil.
É interessante apontar que apenas 10,6% participam de atividades educacionais – categoria que inclui os projetos de leitura como forma de remissão de pena. Para Adriana, os livros são fundamentais nesse processo de ressocialização.
Segundo texto publicado no portal Grafitti News em 18 de outubro, no Espírito Santo, das 36 unidades prisionais, apenas 30 possuem espaços de leitura ou bibliotecas. A dissertação de Adriana denuncia ainda uma distorção da lei: embora o reeducando tenha o direito de abater dias da sua pena por meio do estudo e leitura, os nove internos que trabalham nas bibliotecas do complexo estudado estão remindo suas penas somente por meio do trabalho. Ali, desenvolvem ações de organização do acervo, empréstimo e restauro de obras danificadas. “Não existe nenhum projeto formal de remição de pena pela leitura”, explica Adriana. Não há, também, a orientação de um profissional, pois o cargo de Bibliotecário não existe na estrutura organizacional do CNJ. O próprio acervo é composto a partir de doações, sobretudo de familiares dos internos.
“É imprescindível uma política que direcione projetos de remição de pena e ações que colaborem para o uso do espaço da biblioteca. Para elaborar essa política e para que a biblioteca seja gerida de forma qualificada, o Bibliotecário é essencial”, afirma Adriana.
Confira um depoimento gravado pela Bibliotecária capixaba para o CRB-6.
