O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou 395 fiscalizações entre os meses de março e julho de 2022, atuando em 28 cidades, sendo 18 em Minas Gerais e 10 no Espírito Santo. Em território mineiro foram 350 bibliotecas visitadas e outras 45 nos municípios capixabas. As fiscalizações realizadas pelos Bibliotecários-fiscais Orfila Maria Mudado Silva (CRB-6/756) e Daniel Henrique da Silva (CRB-6/3422) resultaram em 134 autos de infração e 240 de constatação, sendo encontradas 35 instituições sem bibliotecas e cinco Bibliotecários atuando sem registro. Além disso, em doze lugares os fiscais foram impedidos de realizar seu trabalho.
Para a diretora técnica e coordenadora da Comissão de Fiscalização do CRB-6, Patrícia Rodrigues Vilela (CRB-6/2215), esses números mostram o empenho do Conselho em estar presente onde ele é solicitado. “Além das denúncias, também atuamos com visitas surpresa e com o mapeamento dos locais onde encontramos falta de profissionais de forma reincidente. Também fiscalizamos as unidades hospitalares que oferecem residência médica e que deveriam ter bibliotecas disponíveis. Apenas na região metropolitana de Belo Horizonte, encontramos 19 unidades hospitalares que sequer tinham essa estrutura”, contou.
Patrícia também falou sobre a redução no número de denúncias enviadas para o Conselho. “De janeiro deste ano até o final de julho recebemos 135 denúncias de bibliotecas sem Bibliotecários, mas vimos que de abril em diante o número foi caindo mês a mês. Para se ter uma ideia, em abril foram 32 denúncias, em junho 22 e em julho apenas seis. Enquanto ampliamos nossa capacidade de visitação estamos recebendo cada vez menos denúncias. Em dois meses fizemos muito mais fiscalizações do que o número total de denúncias recebidas esse ano. É fundamental que as pessoas procurem saber se as bibliotecas de sua cidade, das escolas e faculdades de seus filhos estão sendo coordenadas por profissionais qualificados. Caso estes locais estejam funcionando sem Bibliotecário as pessoas podem e devem repassar essa situação para o Conselho”, reforçou.
O presidente do CRB-6, Álamo Chaves (CRB-6/2790), explicou que a fiscalização é um dos trabalhos mais importantes feitos pela entidade e que sua realização só é possível graças às anuidades pagas ao Conselho. “É de suma importância que o profissional entenda que a anuidade visa exclusivamente trazer benefícios para a classe, como a abertura de vagas, a autuação de instituições que descumprem a lei, o desenvolvimento de novas ferramentas de comunicação e também de fiscalização. Toda semana em nossos boletins, os Bibliotecários recebem notícias que relatam a contratação de pessoas que assumiram vagas que só foram criadas graças à atuação do CRB-6. Sem as anuidades, não podemos fazer nada, são elas que permitem que continuemos atuando e prestando serviço para a sociedade”, descreveu.
Para denunciar irregularidades no funcionamento de bibliotecas, sejam elas públicas ou privadas, em qualquer cidade de Minas Gerais ou do Espírito Santo, basta acessar o site do Conselho e preencher os dados ou enviar as informações pelo e-mail crb6@crb6.org.br. As denúncias são investigadas sob total sigilo. Os mesmos canais também podem ser usados para informar escolas ou instituições de ensino superior que não tenham biblioteca.