Após uma longa negociação com o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), a Prefeitura de Luz, cidade do Oeste de Minas Gerais, contratou uma Bibliotecária para coordenar a Biblioteca Pública Municipal Professor Tyndaro Corrêa da Costa. A criação da vaga foi conquistada após um trabalho iniciado em 2017, quando uma fiscalização feita no local constatou que a prefeitura não possuía um profissional qualificado para cuidar do espaço.
A princípio, foi enviado ao executivo local um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento é um tipo de acordo celebrado com uma pessoa ou instituição que está agindo de forma irregular segundo as leis estabelecidas, para que ele estabeleça uma estratégia para solucionar a questão.
O presidente do CRB-6, Álamo Chaves (CRB-6/2790), destaca que partiu do Conselho a proposta de abrir um concurso público para Bibliotecário, em troca do abatimento da multa que seria cobrada da prefeitura por facilitar o exercício da profissão a pessoas sem a devida habilitação. “Sempre gosto de destacar que nosso objetivo é fazer com que as bibliotecas sejam cuidadas e geridas com qualidade e profissionalismo. Não queremos aplicar multas ou abrir ações judiciais contra gestores públicos ou entidades privadas e estamos sempre abertos para o diálogo, nossa linha mestra é fiscalizar o exercício da profissão de Bibliotecário e contribuir para o aprimoramento da área e de seus profissionais, nada mais que isso”, descreveu. Álamo também ressalta que um Bibliotecário trabalhou no local após ser aprovado em um concurso seletivo simplificado, até que a prefeitura realizasse um novo processo seletivo para a contratação definitiva.
Jordana Calixto é a atual responsável pela Biblioteca Pública Municipal Professor Tyndaro Corrêa da Costa, na cidade de Luz. Foto: arquivo pessoal
Em maio de 2022 a Bibliotecária Jordana Calixto (CRB-6/2795), assumiu a coordenação do espaço, após ser aprovada no concurso público realizado pela prefeitura. Formada pelo Centro Universitário de Formiga (UNIFOR-MG), em Formiga, Jordana contou que deixou a biblioteca do SENAI em Jacareí, no interior de São Paulo, quando foi chamada de volta para Minas. “Resolvi aceitar essa vaga para poder voltar para perto de Formiga, cidade em que nasci, e foi uma oportunidade de poder ficar mais perto de uma região com a qual tenho vínculos. Desde que fui chamada pela prefeitura de Luz estive empenhada na reestruturação da biblioteca, pois recentemente recebemos mobiliários e acervos novos e faremos sua reinauguração no fim de agosto”. A Bibliotecária lembrou que, por quatro anos, o espaço foi administrado pelo colega Antônio Jorge Resende Junior (CRB-6/2041), profissional que atuou com dedicação por esse período. “Ele me ajudou muito no processo de reorganização do espaço e foi de grande ajuda assim que cheguei aqui”, agradeceu.
Jordana relata que também está atuando para abrir uma biblioteca pública em um distrito de Campinho, na zona rural de Luz. A Bibliotecária afirmou que seu novo emprego surgiu graças a fiscalização do Conselho. “Entendo que esse cargo só foi criado a partir de uma denúncia e se houvesse mais denúncias talvez tivéssemos mais vagas sendo ofertadas em outras cidades”, avaliou.
O CRB-6 destaca que está à disposição da sociedade para fiscalizar as irregularidades no funcionamento de bibliotecas, sejam elas públicas ou privadas, em qualquer cidade de Minas Gerais ou do Espírito Santo e que é dever dos cidadãos denunciar os espaços que estejam funcionando sem Bibliotecários. Para denunciar, basta acessar o site do Conselho e preencher os dados ou enviar as informações pelo e-mail crb6@crb6.org.br.
