A fiscalização do CRB-6 esteve presente em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, após receber denúncias de falta de Bibliotecários em diversas bibliotecas na cidade. Em duas delas, uma escola da rede municipal e outra da estadual, foram encontradas irregularidades, pois não contavam com a presença de Bibliotecários, sendo registrados dois autos de infração. Com isso, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado serão notificados e terão que se adequar à legislação.
Com a notícia da falta de Bibliotecários em Lagoa Santa, o CRB-6 acionou a Bibliotecária-fiscal Orfila Maria Mudado (CRB-6/756) para realizar a vistoria nos locais indicados. A biblioteca pública municipal e as duas instituições privadas de ensino fiscalizadas possuíam profissionais qualificados, totalizando três autos de constatação. As visitas foram feitas no dia 30 de junho.
As denúncias relataram a falta de Bibliotecários em diversas instituições na cidade, o que possibilitou a organização de uma agenda assertiva para a fiscalização do CRB-6. Quando não há a denúncia de irregularidades, a Bibliotecária-fiscal, Orfila Maria Mudado (CRB-6/756), conta que “a Comissão de Fiscalização faz um planejamento para fiscalizar todas as instituições, colégios, faculdades, empresas com bibliotecas e bibliotecas públicas, para ver se existe o profissional Bibliotecário formado e registrado no CRB-6”. Com o recebimento de denúncias, os fiscais do Conselho planejam as visitações e comparecem às instituições para averiguação das infrações.
As denúncias são essenciais para o trabalho do Conselho no cumprimento da Lei Federal 12.244/2010. A presença do profissional de Biblioteconomia é direito da sociedade e dos Bibliotecários, que atuam como agentes de transformação social em uma sociedade cada vez mais carente de estratégias e aprendizados sobre a informação. Todos os espaços, sejam públicos ou privados, precisam de um profissional responsável por esta demanda, permitindo o desenvolvimento social, científico e tecnológico em um país.
