Nos dias 20 e 21 de maio de 2025, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou uma série de fiscalizações em Dores do Indaiá, município da região Centro-Oeste de Minas Gerais. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação que exige a presença de Bibliotecários habilitados nas bibliotecas escolares e públicas.
A fiscalização foi conduzida pela Bibliotecária-fiscal Jozane Pacheco (CRB-6/3733), que visitou seis instituições: duas escolas públicas municipais, três escolas particulares e a biblioteca pública municipal. Em todas, foram constatadas irregularidades, de modo que nenhuma contava com a presença de um profissional Bibliotecário como responsável técnico, em flagrante descumprimento à legislação vigente.
A situação mais grave ocorreu em uma escola municipal, onde a entrada da fiscal foi impedida. A atitude poderá configurar obstrução à fiscalização e será comunicada às autoridades competentes. O CRB-6 ressalta que o trabalho de fiscalização é garantido por lei e tem como foco assegurar a qualidade dos serviços de informação oferecidos à comunidade, especialmente no ambiente escolar.
O coordenador da do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), ressaltou que “a visita no Município foi necessária em virtude de denúncias apresentadas contra o funcionamento irregular da Biblioteca Pública Municipal, que após a vacância do cargo em virtude de aposentadoria, não providenciou a efetivação de um Bibliotecário devidamente habilitado”.
Para o Conselho, a presença do Bibliotecário é essencial para o pleno funcionamento das Bibliotecas, promovendo o acesso à informação, o incentivo à leitura e o desenvolvimento educacional dos alunos e da comunidade.
As instituições fiscalizadas serão notificadas e terão um prazo legal para regularizar a situação. O CRB-6 reforça que continuará atuando em todo o estado para garantir o cumprimento da legislação e a valorização da atuação dos Bibliotecários.
