A garantia do exercício legal da profissão de Bibliotecário e a oferta de serviços de informação de qualidade para a sociedade são alguns dos pilares que sustentam a atuação do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6). A peça chave para garantir o cumprimento da legislação vigente é a Comissão de Fiscalização, que é uma estrutura fundamental encarregada de monitorar, orientar e supervisionar a atuação do Setor de Fiscalização da autarquia, por meio do planejamento das atividades fiscalizatórias e do acompanhamento das ações em andamento.
A presença ativa da fiscalização no campo busca instruir gestores e instituições sobre as exigências da legislação vigente, evidenciando o papel transformador da Biblioteconomia no desenvolvimento educacional, cultural e científico, sempre utilizando uma abordagem pedagógica e dialógica.
Para que a cobertura de uma jurisdição tão ampla seja executada com rigor ético, precisão técnica e eficiência, o CRB-6 conta com o trabalho dedicado de seus conselheiros e Bibliotecárias-fiscais. A comissão é formada por:
- Coordenadora: Patrícia Vilela (CRB-6/2215);
- Membro: Rosana Trivelatto (CRB-6/1889);
- Membro: Samuel Dantas (CRB-6/4000).
Já o Setor de Fiscalização é composto por Jozane Pacheco (CRB-6/3733), atual coordenadora, e Joicy Vieira (CRB-6/3138), Bibliotecária-fiscal, que atua na execução das visitas em instituições de Minas Gerais e Espírito Santo. Está em andamento a contratação de um terceiro Bibliotecário-fiscal para o CRB-6.
Durante as rotas fiscalizatórias, as Bibliotecárias-fiscais atuam diretamente no combate ao exercício ilegal da profissão e ao desvio de função, que ocorrem quando pessoas sem a devida habilitação técnica gerenciam acervos ou desempenham atividades exclusivas do Bibliotecário.
O conselheiro Samuel aponta de forma clara como a fiscalização auxilia na valorização da profissão. “A fiscalização fortalece a valorização do Bibliotecário ao assegurar que as atividades técnicas sejam desempenhadas por profissionais habilitados. Isso contribui para que as bibliotecas ofereçam serviços mais qualificados, organizados e alinhados à legislação. No fim, quem ganha é a sociedade, que passa a contar com ambientes informacionais melhor estruturados e capazes de atender às necessidades da comunidade”, conclui.
A coordenadora Patrícia explica o planejamento estratégico para garantir que toda a jurisdição seja atendida. “O planejamento estratégico para cobrir os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo ao longo do ano é dividido em planejamentos mensais, exigindo do Setor da Fiscalização do CRB-6 um grande esforço na realização do trabalho. Além disso, são realizadas reuniões periódicas, aferição de denúncias recebidas, audiências de conciliação, acompanhamento jurídico e julgamento das instituições irregulares”, afirma.
