A escolha dos livros que compõem os acervos escolares é uma atividade técnica, realizada por Bibliotecários, com base em critérios pedagógicos, literários e de adequação etária. No entanto, essa atribuição tem se tornado alvo de disputas políticas no Brasil, gerando interferências que comprometem a autonomia dos profissionais da educação e a qualidade do ensino.
Em meio a um cenário de crescente politização do conteúdo escolar, propostas legislativas têm tentado influenciar diretamente as leituras disponíveis nas escolas. Em Minas Gerais, vereadores de cidades como Frutal, Ribeirão das Neves, Nova Lima e Belo Horizonte aprovaram leis que incluem a Bíblia como material paradidático. A proposta, segundo os autores, tem caráter histórico e cultural. Parlamentares contrários alertam para o risco de ferir o princípio da laicidade do Estado.
Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou o uso da Bíblia por 28 votos a 8. A vereadora Flávia Borja (DC), autora do projeto, defende a medida como uma “vitória contra o obscurantismo”. Já o vereador Pedro Patrus (PT) tentou emplacar uma emenda que proibisse a abordagem religiosa, mas foi derrotado.
A cientista da religião Andréa Silveira lembra que a escola pública não deve formar a fé de ninguém. “Essa função é da família e das igrejas”, afirma. Ela sugere que a abordagem religiosa se dê por meio da literatura, com obras como O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, ou autores como Manuel Bandeira e Graciliano Ramos.
Por outro lado, livros clássicos também vêm sendo atacados. Em Itapoá (SC), a vereadora Jessica Limone (PL) pediu a retirada de Capitães da Areia, de Jorge Amado, alegando que a obra “romantiza o crime e o estupro”. A crítica foi baseada em informações distorcidas: o livro tem classificação indicativa de 14 anos, compatível com o público-alvo.
A polêmica chegou às famílias. O humorista Carioca revelou em um podcast que proibiu o filho de ler certos livros escolares por considerá-los “doutrinadores”. A declaração gerou reações nas redes, com internautas divididos entre apoio e críticas à postura autoritária.
O debate escancara a urgência de reconhecer o papel técnico dos Bibliotecários escolares. São esses profissionais que selecionam, organizam e disponibilizam os acervos de forma criteriosa, garantindo que estejam alinhados aos objetivos pedagógicos, ao currículo escolar e à diversidade cultural. Também atuam na mediação da leitura e no incentivo à formação crítica dos estudantes, muitas vezes em parceria direta com professores e gestores.
Especialistas e documentos oficiais reforçam que o papel dos representantes políticos na educação deve estar voltado à garantia de infraestrutura, bibliotecas equipadas e recursos adequados, e não à definição do conteúdo dos acervos, responsabilidade que cabe exclusivamente aos profissionais da área, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educação.
A Constituição Federal, no artigo 210, estabelece que o Estado é laico e que o ensino religioso, quando ofertado, deve ser facultativo e não doutrinador — entendimento já ratificado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que vedam práticas proselitistas nas escolas públicas.
A seleção de livros é uma decisão pedagógica e técnica. Cabe aos profissionais habilitados garantir que os acervos escolares cumpram seu papel de formar leitores críticos, reflexivos e preparados para conviver com a pluralidade que caracteriza a sociedade.
