Como garantir que as bibliotecas previstas nos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida sejam mais que promessas no papel? Foi com essa preocupação que o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) se reuniu com representantes do Ministério da Cultura (MinC), no dia 10 de julho, para tratar da implementação desses espaços nos conjuntos habitacionais dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
O encontro contou com a presença do presidente do CRB-6, Álamo Chaves (CRB-6/2790); da coordenadora da Comissão de Fiscalização, Patrícia Vilela (CRB-6/2215); do coordenador do Setor de Fiscalização, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403); e do assessor jurídico, Dr. André Sales (OAB-MG/142.671). Representando o MinC, participaram Nádja Cézar Ianzer Rodrigues, coordenadora-geral de Leitura e Bibliotecas, e Flávia Ribeiro Cavalcanti, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais.
Logo no início da reunião, o presidente Álamo apresentou os objetivos e o papel do CRB-6, destacando o interesse da autarquia em acompanhar de perto o processo de instalação das bibliotecas previstas para os novos empreendimentos habitacionais. Ele mencionou a cartilha publicada pelo MinC, que orienta a criação de três modelos de espaços: Praça da Leitura, Sala de Biblioteca I e Sala de Biblioteca II. A proposta, segundo ele, é garantir que esses ambientes existam e funcionem com qualidade e sob responsabilidade técnica.
A coordenadora Nadja Rodrigues explicou que o MinC apenas elaborou os projetos-base desses espaços, sem garantia de que serão executados como previsto. Os recursos para a gestão das bibliotecas, segundo ela, ficarão a cargo dos próprios conjuntos habitacionais, após a entrega dos imóveis. Uma exceção é a Sala de Biblioteca II, que será construída fora das unidades residenciais e, por isso, depende da participação ativa do poder público local.
Flávia Cavalcanti, por sua vez, lembrou que as unidades do Minha Casa Minha Vida são financiadas por diferentes frentes, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). E reforçou que a responsabilidade pelos repasses financeiros não é do MinC, mas sim do Ministério das Cidades.
O CRB-6 também levantou uma questão central: há previsão de atuação de Bibliotecários nesses espaços? A resposta foi negativa. Até o momento, os projetos não contam com profissionais da área, e o acervo sugerido para as futuras bibliotecas foi definido internamente pela equipe do próprio Ministério.
As representantes do MinC reconheceram que o maior desafio, neste momento, é garantir que os espaços sejam, de fato, construídos. Somente depois será possível discutir com mais profundidade o funcionamento das bibliotecas e a adequação às normas legais.
Como encaminhamento, Flávia sugeriu que o CRB-6 colabore na orientação e formação de pessoas para atuar nas bibliotecas. O presidente Álamo propôs, então, a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o tema, especialmente em Minas Gerais e no Espírito Santo, estados onde ainda não há bibliotecas implementadas nos conjuntos do programa.
A expectativa é de que novas reuniões sejam realizadas assim que o Governo Federal divulgar avanços sobre o tema. O CRB-6 segue atento e à disposição para contribuir com a consolidação de políticas públicas que valorizem o acesso à informação e à leitura.
