O Governo Federal deu um novo passo na democratização do acesso à leitura no Brasil. Os Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) publicaram uma portaria que estabelece critérios para que bibliotecas públicas e comunitárias passem a receber livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
A iniciativa prevê a entrega de 4,1 milhões de livros, com investimento de R$ 50 milhões em aquisição e distribuição, alcançando cerca de 4 mil bibliotecas em todo o país. A medida regulamenta o disposto no Decreto nº 12.021/2024, assinado pelo presidente Lula, que ampliou o PNLD para além do ambiente escolar, incluindo bibliotecas públicas da administração direta e indireta, além das comunitárias cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).
Para Cleide Fernandes, coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais (SEBP-MG), a portaria representa um avanço significativo na política pública de leitura.
“A iniciativa fortalece as bibliotecas como equipamentos culturais essenciais à cidadania. Ao estabelecer critérios claros e articular diferentes níveis de governo, a medida promove a descentralização e amplia o alcance dos livros, especialmente em municípios menores e comunidades com pouca oferta cultural”, afirma.
Cleide ressalta, ainda, que a inclusão das bibliotecas no PNLD é estratégica para a formação leitora de crianças, adolescentes e estudantes da rede pública. O SEBP-MG está acompanhando as orientações do SNBP e do FNDE, e atuará junto aos municípios para garantir que os benefícios da nova política cheguem a todas as regiões do estado.
A ação reforça o compromisso do governo com o acesso ao livro, à leitura e à formação cidadã, promovendo a atualização dos acervos e o fortalecimento das bibliotecas como espaços fundamentais de educação e cultura.
