Presidente Lula sanciona lei federal que estabelece a obrigatoriedade da biblioteca como infraestrutura mínima em escolas públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 26 de março, a Lei Federal n.º 15.360/2026, que estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas de educação básica. A norma prevê a obrigatoriedade da biblioteca, além de laboratórios, internet, quadra coberta, refeitório, cozinha, banheiros acessíveis, energia elétrica, água tratada, esgotamento sanitário, manejo de…
