Lei modifica a definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 8 de abril, a Lei Federal 14.837/2024, que passa a considerar a biblioteca escolar o “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo”. Além disso, foi criado o Sistema Nacional de Bibliotecas (SNBE), que, com a atual redação, ordenou a obediência irrestrita aos…