Um estudo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), divulgado na semana passada e destacado por veículos de imprensa de todo o país, mostrou que cerca de 637 mil alunos de escolas públicas em Minas Gerais e 287 mil no Espírito Santo estudam em instituições sem bibliotecas. Em todo o Brasil, 51% dos alunos estudam em escolas públicas sem bibliotecas. Isso demonstra como o caminho para a universalização das bibliotecas no país ainda é bastante longo. Os dados utilizados para o estudo são do Censo de 2022.
Em relação ao número de escolas, o caminho é ainda mais longo. De acordo com a pesquisa, 41% das instituições públicas de ensino em Minas não possuem bibliotecas. Já no Espírito Santo são 65% de escolas sem biblioteca, o que, na prática, corresponde a duas escolas para cada três.
Em termos percentuais de acesso, Minas Gerais é, supostamente, o estado com melhor índice no país, registrando 82% dos alunos matriculados em escolas públicas que possuem bibliotecas. O Acre é o último, com 13% dos alunos em escolas com esses espaços. O segundo Estado com maior número de alunos estudando em escolas públicas sem bibliotecas é São Paulo, o mais rico do país, com apenas 16%.
Problemas gerais
Segundo a diretora técnica do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Rosana Trivellato (CRB-6/1889), os dados sobre a proporção de bibliotecários em escolas públicas em Minas Gerais sugerem um cenário otimista à primeira vista, mas uma análise mais aprofundada revela uma situação preocupante. “As bibliotecas escolares enfrentam desafios operacionais e estruturais que comprometem sua efetividade. Problemas como subfinanciamento, insuficiência de recursos e falta de apoio institucional são obstáculos significativos. Adicionalmente, a sobrecarga de trabalho dos Bibliotecários, muitas vezes responsáveis por várias escolas, impede a prestação de um serviço de alta qualidade. É imperativo, portanto, não apenas celebrar a presença de Bibliotecários, mas também investir decisivamente na melhoria das condições de trabalho e no fortalecimento do suporte institucional. Esse investimento é a chave para transformar as bibliotecas escolares em centros vibrantes de literacia, aprendizagem e inovação, capazes de contribuir significativamente para o desenvolvimento educacional dos alunos”, revela.
Ainda de acordo com a Atricon, no Brasil, temos mais estudantes em escolas públicas sem bibliotecas (19,6 milhões) do que os matriculados em instituições com bibliotecas (18,7 milhões).
Para o assessor jurídico do CRB-6, Dr. Juliano Mendonça Gonzaga (OAB-MG/89.488), apesar de a Lei Federal n. 10.244/2010 ter concedido um prazo de 10 anos para a universalização das bibliotecas, quase nada foi feito. “A legislação é clara e não deixa margem a dúvidas do direito que a sociedade, principalmente os pais de alunos, tem de cobrar que cada escola possua uma biblioteca, com livros e outros meios de informação capazes de mudar a realidade do estudo de seus filhos, com profissionais capazes de extrair as informações ali existentes para pleno acesso. O CRB-6 continua na luta para buscar meios de mudar a visão do Estado sobre as bibliotecas escolares e sobre os profissionais que lá deveriam atuar, mas, apesar de todos os esforços, ainda não se conseguiu retirar a fumaça que recai sobre os olhos do Estado”, diz
Os números do estudo podem ser acessados no endereço: .
O presidente do CRB-6, Álamo Chaves (CRB-6/2790), destaca que o Conselho vem empreendendo esforços para fiscalizar o maior número possível de instituições para garantir o pleno cumprimento da Lei Federal n. 12.244/2010. “O CRB-6 realizou 658 fiscalizações presenciais, em 2023, sendo 97 no Espírito Santo e 561 em Minas Gerais. Em 2022, quando as fiscalizações presenciais foram retomadas, após o fim da pandemia de covid, o CRB-6 realizou 672 vistorias, totalizando 1.330 fiscalizações presenciais em sua jurisdição nos últimos dois anos”, afirma o presidente.
Diversos meios de comunicação deram destaque para os números divulgados pelo estudo da Atricon.
