Segundo executivo, medida foi para resolver problema em Ariquemes (RO). ‘Fui pautado pela vontade dos ariquemenses’, explica Thiago Flores.
Prefeito Thiago Flores diz que decisão foi feita com apoio de moradores (Foto: Ana Claudia Ferreira/G1)
O prefeito Thiago Flores (PMDB), que determinou a retirada de páginas de livros didáticos com casamento entre homossexuais, disse que não se arrependeu da decisão em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. Em entrevista ao G1, Flores afirma que a medida adotada é para resolver um problema criado na administração passada, quando os livros foram totalmente recolhidos e proibidos nas escolas.
“Na minha gestão, a prefeitura adotou a medida de distribuir o material didático, após a supressão das páginas com ideologia de gênero e evitar mais prejuízo no aprendizado dos alunos. Não me arrependo dessa atitude. Fui pautado pela vontade dos ariquemenses. O assunto foi discutido amplamente pela população, que pediu a retirada do conteúdo sobre diversidade familiar, como casamento e adoção de crianças por homossexuais, dos livros escolares do ensino fundamental. Minha decisão foi participada com todos e não tomada dentro do meu gabinete”, esclarece.
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Após o anúncio da supressão de páginas com conteúdos envolvendo diversidade familiar, o caso ganhou repercussão nacional e dividiu opinião dos internautas. Alguns usuários aprovaram a medida do executivo, enquanto outros afirmaram se tratar de homofobia.
Livro vetado mostra foto de 1° casal gay a adotar criança no Brasil (Foto: Ana Claudia Ferreira/ G1)
Sobre este assunto, Flores diz que a intenção dele nunca foi a de pregar a cultura do ódio contra os homossexuais. “Nunca foi intenção da prefeitura pregar a cultura do ódio, gerar essa polêmica, discutir homofobia”, diz.
TAC
Por causa do veto de entregar os livros com o conteúdo de diversidade familiar aos alunos, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) convidou o prefeito de Ariquemes para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o que o prefeito não retirasse páginas dos livros didáticos que contenham ideologia de gênero e diversidade familiar.
O encontro entre Thiago Flores e a promotoria foi na tarde de sexta-feira (27). Na reunião, o prefeito preferiu não assinar o documento do MP. “Na qualidade de representante legítimo, eleito pelo povo, pela voz da maioria, nossa resposta será no âmbito da administração pública, por isso não assinei o TAC”, afirma.
Ainda segundo o prefeito, a administração ainda não sabe como fará a supressão do conteúdo dos livros escolares, mas garante que o fato não trará retrocesso pedagógico e nenhuma criança ficará sem livro didático. A decisão vai ser anunciada no dia 2 de fevereiro, prazo estabelecido pelas promotoras da cidade.
Promotoria
Para o MP-RO, mesmo sem assinar o TAC, o prefeito assegurou que nenhum ato de discriminação será praticado e a entrega do material didático será feita dentro da legalidade. Sobre a retirada dos livros das escolas no ano passado, os envolvidos nesse ato serão alvo de uma investigação do MP.
Conforme a promotora da probidade administrativa, Joice Gushy Mota, a prefeitura atendeu todos os prazos concedidos, e garantiu que as recomendações do MP serão respeitadas, contudo por questões politicas pode ocorrer o descumprimento das recomendações.
“Agora vamos aguardar a resposta oficial sobre a forma como vai ser feita essa distribuição. Será apresentada por escrito ao MP, no dia 2 de fevereiro, após estudos”, esclarece.
Segundo a promotora da área de educação e defesa dos direitos humanos, Priscila Matzenbacher, os livros foram recolhidos entre julho e agosto de 2016 e a promotoria só foi informada dessa retirada esse ano.
Livro mostra meninas adotadas por duas mulheres, casadas (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)
“Estamos bastante tranquilas. Na verdade a atual gestão não cometeu nenhum ato ilegal ainda. Houve uma notícia que se faria a supressão das páginas dos livros, o que não ocorreu, e em resposta ao Ministério Público o prefeito afirmou que vai adotar uma posição legal”, explicou.
OAB
A comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu, na última quarta-feira (25), uma nota pública a qual manifesta total repúdio à decisão dos vereadores e prefeito de Ariquemes em suprimir as páginas dos livros destinados aos alunos do ensino fundamental e afirma que o respeito à diversidade é um dever de todos.
Fonte: G1 | Ana Claudia Ferreira e Jeferson Carlos
