Alemanha e Reino Unido também estão no topo do ranking das nações que mais utilizam ‘direito ao esquecimento’
Em pouco mais de um mês, Google recebe 58 mil pedidos de remoção de URLs vindos da França – Blomberg (Foto: Reprodução)
A França é o país que apresentou mais pedidos de remoção de links dos resultados de busca do Google — recurso possível apenas na Europa graças à lei do “direito a ser esquecido” na web —, como revelou a gigante da tecnologia em um relatório de 13 páginas enviado a reguladores de dados.
Cerca de 17,5 mil solicitações individuais, envolvendo cerca de 58 mil URLs, foram recebidas da França pelo site de buscas. A Alemanha ficou em segundo lugar, com 16,5 mil pedidos, e o Reino Unido em terceiro, com 12 mil solicitações. Espanha, Itália e Holanda enviaram 8 mil, 7,5 mil e 5,5 mil formulários de remoção, respectivamente.
Os dados foram divulgados em uma longa resposta do Google para questões levantadas pelo grupo de trabalho Artigo 29, da União Europeia. A nova lei que protege o direito de um cidadão de “ser esquecido” na web entrou em vigor no dia 26 de junho na Europa.
O coletivo Artigo 29, principal regulador da política de dados da Europa, enviou ao Google, à Microsoft e ao Yahoo, proprietários dos maiores sites de busca da Europa, um questionário de 26 questões sobre as operações devido ao descontentamento da Europa com a atual administração dos pedidos de “direito ao esquecimento”.
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) afirma que qualquer pessoa “tem o direito de ser esquecida” na internet. A corte europeia justificou sua decisão afirmando que resultados mostrados pelo Google quando se pesquisa o nome de uma pessoa têm forte impacto na reputação dela. Dessa forma, argumentou o tribunal, qualquer cidadão precisa ter direito de obter a eliminação desses links em certos casos, sobretudo quando as “informações são consideradas inconsistentes, não pertinentes ou deixaram de ser pertinentes (…) com o decorrer do tempo”. Os sites de buscas, no entanto, não são obrigados a acatar todas as súplicas, que devem ser avaliadas caso a caso, principalmente se o solicitante em questão for uma pessoa pública.
O Google removeu cerca de 53% das URLs pedidas, com mais informações solicitadas para cerca de 15% de URLs. Cerca de 32% das solicitações foram negadas. Mas especialistas apontam que abusos da nova regra já têm sido notados, como, por exemplo, jornalistas profissionais que pedem a remoção de links para reportagens escritas em veículos para os quais não trabalham mais, ou políticos que querem ter deslizes do passado apagados. Há ainda registros de empresas que fazem uso da lei para afetar a concorrência. O site de buscas ainda não tem uma maneira formal das publicações pedirem a restauração de URLs deletadas, no entanto.
A empresa disponibiliza em seu site um formulário online para que os usuários façam suas requisições. O regulamento informa que podem ser alvo do pedido aquelas informações consideradas “irrelevantes, desatualizadas ou inapropriada de alguma forma”. No entanto, vale lembrar que o Google só omite os artigos em questão de seus resultados de busca, mas não deleta os conteúdos em si.
Fonte: O Globo
