O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região Minas Gerais e Espírito Santo (CRB-6) tem diversas funções, sendo uma delas, fiscalizar a atuação dos Bibliotecários e garantir a presença do profissional na biblioteca de instituições públicas ou privadas presente em sua jurisdição.
Como resposta das ações promovidas no ano de 2021, no dia 21 de dezembro, o CRB-6 recebeu o pagamento de uma multa aplicada a uma instituição de ensino superior, localizada em cidade do interior de Minas Gerais, sem bibliotecário em sua biblioteca. Após ser fiscalizada e constatada a ausência do profissional, a instituição foi a julgamento e teve como sanção, a aplicação de multa no valor de R$ 23.662,10.
Fiscalização
Após receber denúncia, os fiscais do Conselho comparecem à instituição para verificar a situação. Quando não há denúncia, a Bibliotecária-fiscal, Orfila Maria Mudado (CRB-6/756), conta que “a Comissão de Fiscalização faz um planejamento para fiscalizar todas as instituições, colégios, faculdades, empresas com bibliotecas e bibliotecas públicas, para ver se existe o profissional Bibliotecário formado e registrado no CRB-6”.
O assessor jurídico do CRB-6, Juliano Mendonça Gonzaga, conta que “no caso específico da proteção da profissão do Bibliotecário, verificam se a direção e o assessoramento da biblioteca estão sendo feitos por um Bibliotecário. Constataram que não tem Bibliotecário exercendo a função? Seria uma pessoa leiga? Que não é formada em biblioteconomia? Então é lavrado auto de infração.”
Expectativas
A partir de agora, os fiscais passarão a fiscalizar in loco, em três dias da semana, no entorno de Belo Horizonte e, nos demais dias, estarão em atividades internas. Orfila conta que “pretendemos que 2022 seja um ano mais produtivo, já que as atividades foram dificultadas pela pandemia da covid-19 no ano passado”.
