Após mais de dois anos de pandemia de covid, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) retomou as fiscalizações presenciais no início de 2022. Ao todo, foram fiscalizadas 672 instituições, sendo 67 no Espírito Santo e 605 em Minas Gerais. Deste total, 128 instituições fiscalizadas correspondem a bibliotecas de escolas geridas pelo Estado de Minas Gerais, das quais 50 já foram julgadas pelo CRB-6, gerando mais de R$ 15 milhões em multas aplicadas ao governo estadual.
O CRB-6 planeja realizar uma fiscalização ainda maior em 2023. Os meses de janeiro, julho e dezembro, em geral, são meses adversos para a fiscalização em razão das férias escolares. Por isso, as visitas fiscalizatórias nos outros meses do ano serão intensificadas de forma a ampliar os resultados alcançados em 2022.
Além disso, o Conselho pretende julgar o maior número possível de escolas estaduais com bibliotecas irregulares. O presidente Álamo Chaves (CRB-6/2790) explica o que vem por aí: “Queremos que o Governo do Estado de Minas Gerais se sensibilize quanto às bibliotecas, sobretudo aquelas que estão sucateadas nas escolas. E o único instrumento legal de que dispomos é a fiscalização em cada uma dessas unidades escolares. Vamos fiscalizar e vamos penalizar quando houver irregularidades.”
As escolas fiscalizadas são:
Barbacena (MG)
1.Escola Estadual Adelaide Bias Fortes
2.Escola Estadual Professor Soares Ferreira
Betim (MG)
3. Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo
Carmo do Cajuru (MG)
4.Escola Estadual São Francisco De Assis
Contagem (MG)
5. Escola Estadual Padre José Maria de Man
Curvelo (MG)
6.Escola Estadual Bolivar de Freitas
Delfinópolis (MG)
7.Escola Estadual Professora Neiva Maria Leite
Divinópolis (MG)
8.Escola Estadual Dona Antônia Valadares
9.Escola Estadual Padre Matias Lobato
Ibiá (MG)
10.Escola Estadual São José
11.Escola Estadual Doutor Pedro Dias dos Reis
Japaraíba (MG)
12.Escola Estadual Padre Pedro Lambert
Juiz de Fora (MG)
13.Escola Estadual Duque de Caxias
14.Escola Estadual Delfim Moreira
15.Escola Estadual Batista de Oliveira
Lagoa Santa (MG)
16.Escola Estadual Nilo Maurício Trindade Figueiredo
Muriaé (MG)
17.Escola Estadual Orlando de Lima Faria
Pains (MG)
18.Escola Estadual Padre José Venácio
Patrocínio (MG)
19.Escola Estadual Dom Lustosa
20.Escola Estadual Mariana Tavares
21.Escola Estadual Nely Amaral
22.Escola Municipal Dona Mulata
Pedro Leopoldo (MG)
23.Escola Estadual São José
Piumhi (MG)
24.Escola Estadual Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
Pratinha (MG)
25.Escola Estadual Marlene Martins Reis
Ribeirão das Neves (MG)
26.Escola Estadual Henrique Sapori
Rio Acima (MG)
27.Escola Estadual Santo Antônio
Rio Pomba (MG)
28.Escola Estadual Professor José Borges de Moraes
Sabará (MG)
29.Escola Estadual Paula Rocha
Santa Luzia (MG)
30.Escola Estadual Raul Teixeira da Costa Sobrinho
Sarzedo (MG)
31.Escola Estadual José Pereira Dos Santos
32.Escola Estadual Professor Ernesto Carneiro Santiago
Vespasiano (MG)
33.Escola Estadual Machado de Assis
Viçosa (MG)
34.Escola Estadual Madre Santa Face
E na capital Belo Horizonte, as escolas fiscalizadas foram:
35.Escola Estadual Afonso Pena
36.Escola Estadual Afonso Pena Mascarenhas
37.Escola Estadual Alberto Delpino
38.Escola Estadual Alzira Albuquerque Mosqueira
39.Escola Estadual Amélia Josefina Keesen
40.Escola Estadual Anita Brina Brandão
41.Escola Estadual Antenor Pessoa
42.Escola Estadual Artur Joviano
43.Escola Estadual Augusto de Lima
44.Escola Estadual Barão de Macaúbas
45.Escola Estadual Barão do Rio Branco
46.Escola Estadual Benjamin Guimarães
47.Escola Estadual Bernardo Monteiro
48.Escola Estadual Britaldo Soares Ferreira Diniz
49.Escola Estadual Bueno Brandão
50.Escola Estadual Caio Nelson de Sena
51.Escola Estadual Caminho à Luz
52.Escola Estadual Cândido Portinari
53.Escola Estadual Celmar Botelho Duarte
54.Escola Estadual Cesário Alvim
55.Escola Estadual Coração Eucarístico
56.Escola Estadual Coronel Juca Pinto
57.Escola Estadual Coronel Manoel Soares do Couto
58.Escola Estadual Coronel Vicente Torres Júnior
59.Escola Estadual Cristiano Machado
60.Escola Estadual Deputado Ilacir Pereira Lima
61.Escola Estadual Desembargador Mário Gonçalves de Matos
62.Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos
63.Escola Estadual Djanira Rodrigues de Oliveira
64.Escola Estadual Dona Augusta Gonçalves Nogueira
65.Escola Estadual Doutor Paulo Diniz Chagas
66.Escola Estadual Doutor Simão Tamm Bias Fortes
67.Escola Estadual Engenheiro Francisco Bicalho
68.Escola Estadual Flávio dos Santos
69.Escola Estadual Francisco Brant
70.Escola Estadual Francisco Menezes Filho
71.Escola Estadual Geraldina Soares
72.Escola Estadual Getúlio Vargas
73.Escola Estadual Helena Pena
74.Escola Estadual Henrique Diniz
75.Escola Estadual Isabel da Silva Polck
76.Escola Estadual José Bonifácio
77.Escola Estadual José Heilbuth Gonçalves
78.Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira
79.Escola Estadual Lúcio dos Santos
80.Escola Estadual Maestro Villa Lobos
81.Escola Estadual Major Delfino de Paula Ricardo
82.Escola Estadual Margarida Brochado
83.Escola Estadual Maria Carolina Campos
84.Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos
85.Escola Estadual Mariano de Abreu
86.Escola Estadual Mário Casassanta
87.Escola Estadual Maurício Murgel
88.Escola Estadual Melo Viana
89.Escola Estadual Mendes Pimentel
90.Escola Estadual Odilon Behrens
91.Escola Estadual Olegário Maciel
92.Escola Estadual Ondina Amaral Brandão
93.Escola Estadual Ordem e Progresso
94.Escola Estadual Padre Eustáquio
95.Escola Estadual Padre Lebret
96.Escola Estadual Padre Matias
97.Escola Estadual Pandiá Calógeras
98.Escola Estadual Pedro Aleixo
99.Escola Estadual Pedro Américo
100.Escola Estadual Pedro Franca
101.Escola Estadual Pedro II
102.Escola Estadual Presidente Antônio Carlos
103.Escola Estadual Presidente Dutra
104.Escola Estadual Professor Affonso Neves
105.Escola Estadual Professor Alberto Mazoni de Andrade
106.Escola Estadual Professor Hilton Rocha
107.Escola Estadual Professor José Mesquita de Carvalho
108.Escola Estadual Professor Leon Renault
109.Escola Estadual Professor Magalhães Drumond
110.Escola Estadual Professor Morais
111.Escola Estadual Professora Maria do Socorro Andrade
112.Escola Estadual Professora Nair de Oliveira Santana
113.Escola Estadual Sagrada Família II
114.Escola Estadual Sandoval de Azevedo
115.Escola Estadual Santo Afonso
116.Escola Estadual Santos Anjos
117.Escola Estadual São Bento
118.Escola Estadual Sarah Kubitschek
119.Escola Estadual Silviano Brandão
120.Escola Estadual Tito Fulgêncio
121.Escola Estadual Tomás Brandão
122.Escola Estadual Três Poderes
123.Instituto São Rafael
As escolas Escola Estadual Anita Brina Brandão, Escola Estadual Helena Pena, Escola Estadual Professor Hilton Rocha, Escola Estadual Sarah Kubitschek e Escola Estadual Silviano Brandão foram fiscalizadas duas vezes ao longo do ano, totalizando 128 fiscalizações em escolas estaduais em 2022.
Expectativas para 2023
Segundo a diretora técnica do CRB-6, Patrícia Vilela (CRB-6/2215), “o planejamento da Fiscalização do CRB-6 para 2023 é de intensificar as visitas às bibliotecas do município de Belo Horizonte e região Metropolitana em busca do cumprimento da legislação. Em relação às designações de PEUBs, em janeiro a fiscalização recebeu varias denuncias e estamos tomando as providencias legais. Lembramos que a Lei Federal 12.244/10 é clara ao estabelecer que toda instituição de ensino, seja pública ou privada, deve ser aparelhada com biblioteca, respeitada a profissão de Bibliotecário. Planejamos, também, visitas ao Espirito Santo, onde reforçaremos o trabalho de 2022, junto às instituições particulares, prefeituras e ao Estado”.
Qualquer pessoa pode denunciar bibliotecas que não possuam Bibliotecários para realizar a coordenação desses espaços. As denúncias podem ser feitas em: https://crb6.org.br/denuncie/.
