Durante os dias 26 e 27 de junho, a Bibliotecária-fiscal do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Jozane Pacheco (CRB-6/3733), esteve na cidade de Varginha, interior de Minas Gerais, para fiscalizar 10 instituições de ensino público e privado.
Durante a visita foram autuadas 2 escolas municipais, 1 escola municipal de educação infantil (EMEI), 1 escola estadual, 2 colégios particulares e 1 universidade particular, por falta de Bibliotecários em suas bibliotecas.
Além disso, 3 instituições, sendo 2 colégios particulares e 1 faculdade, se prontificaram a contratar Bibliotecários tão logo receberam a visita do CRB-6 e solicitaram um prazo para realizar a seleção e contratação do profissional. Caso o combinado não ocorra, as instituições serão autuadas e irão a julgamento, podendo ser penalizadas com multa.
Fiscalização
A Comissão de Fiscalização do CRB-6 desempenha um papel fundamental na verificação do cumprimento da legislação relacionada à presença de Bibliotecários em instituições, sejam elas colégios, faculdades, órgãos públicos ou empresas com bibliotecas. Para garantir uma abrangência efetiva, a equipe realiza um planejamento estratégico que visa alcançar todas as instituições pertinentes.
No entanto, em casos de denúncias específicas, a agenda de fiscalização é reorganizada, priorizando a investigação da instituição denunciada. Dessa forma, é possível assegurar que as instituições em potencial descumprimento da legislação sejam prontamente avaliadas e que, se necessário, as ações corretivas sejam tomadas.
Para denunciar irregularidades ou ausência de Bibliotecários em instituições, é possível acessar o site oficial do CRB-6 ou enviar informações por e-mail para crb6@crb6.org.br. É importante ressaltar que as denúncias são tratadas de forma sigilosa, garantindo o anonimato do denunciante.
